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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social - dia 15 de outubro de 2019.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Em 15 de outubro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h08min, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Luiz Carlos Souza Nego da Gaita e Marcos Antônio Moura Pique. Presente o Servidor João Carlos de Jesus.
Houve a seguinte deliberação:
Projeto de Lei nº 4.245/2019 Autoriza o Município de Jóia a firmar Acordo de Cooperação com a INSTITUIÇÃO COMUNITÁRIA DE CRÉDITO CENTRAL IMEMBUÍ MICROFINANÇAS, de autoria do Prefeito de Jóia, com parecer Jurídico nº 042/2019, Orientação Técnica do IGAM nº 47.894/2019 e Informativo do IGAM. Os membros da Comissão decidiram enviar ofício ao Prefeito, em especial ao responsável a sala do Empreendedor, para que se manifeste sobre o parecer Jurídico e orientação do IGAM desfavoráveis.
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