O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
(55) 3318-1255 / 1010
Atendimento: Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Idioma
Português
English
Español
Français
Deutsch
Italiano
Notícias por Categoria
Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social - dia 17 de setembro de 2019.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
Em 17 de setembro de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14 horas, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Luiz Carlos Souza Nego da Gaita. Ausente o Vereador Marcos Antônio Moura Pique. Presente os Servidores da Casa Marivane de F. Sarturi e João Carlos de Jesus.
Houve a seguinte deliberação:
Projeto de Lei nº 4.244/2019 Acrescenta o parágrafo único à Lei nº 3.048, de 17 de setembro de 2013, que define a atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente, no âmbito do Poder Legislativo, conforme Laudo Técnico, anexo a esta Lei Municipal, de autoria da Mesa Diretora. Os integrantes solicitaram parecer jurídico da Casa.
HORÁRIO DE ATENDIMENTO:
Das 7h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30
Versão do sistema: 2.0.0 - 20/02/2026
Portal atualizado em: 20/02/2026 08:43:20
Copyright 2026 - Câmara Municipal de
Website Desenvolvido por: 
