SESSÃO ORDINÁRIA DIA 12 DE AGOSTO DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária n.º 27/2019, aprovada por unanimidade de votos.

2.  Projeto de Lei n.º 4.224/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado à Comissão  de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

3.  Projeto de Lei n.º 4.225/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Fiscal Sanitário para atuar na vigilância Sanitária do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Constituição, Justiça Redação final e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

4.  Projeto de Lei n.º 4.226/2019 Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o contrato do cargo de Motorista, autorizado na Lei Municipal n.º 3.713, de 13 de fevereiro de 2019, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Constituição, Justiça Redação final e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

5.  Projeto de Lei n.º 4.227/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42,03 (quarenta e dois reais e três centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado à Comissão  de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

6.  Projeto de Lei n.º 4.228/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitários de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Constituição, Justiça Redação final e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

7.  Projeto de Lei n.º 4.229/2019 Altera a redação dos artigos 74 e 75 da Lei Municipal n.º 2.248, de 23 de setembro de 2008, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Constituição, Justiça Redação final e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

8.  Projeto de Lei n.º 4.230/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de serviços gerais para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura em escolas, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Constituição, Justiça Redação final e Desenvolvimento Social e Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

9.  Projeto de Lei n.º 4.231/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de professor(a) de educação infantil e/ou anos iniciais, nível 3 para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura em Escolas, de autoria do Prefeito de Jóia.

DESPACHO: Retirado da pauta devido a pedido de devolução.

10.  Requerimento n.º 43/2019, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. O Vereador que este subscreve, integrante da Bancada PROGRESSISTA, com base no Art. 177, § 2º XX, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, requerer, após votado em Plenário, para que seja entregue Moção de Apoio aos lideres do Movimento que  solicita a manutenção, conserto e reforma das Rodovias RS 377, RS 522 e RS 168. Na RS 377 trecho que liga Capão do Cipó, às localidades de Santa Tecla, Trevo de Acesso a Tupanciretã. Na RS 168, no trecho que liga Santiago a Bossoroca. RS 522 que liga Jóia a Ijuí, devido às péssimas condições das estradas rodovias, contendo inúmeros buracos e falhas na pista, que trazem transtornos aos motoristas.

  O impacto nas rodas dos veículos que passam/trafegam por essas rodovias é tão forte que muitos acabam estourando, causando transtorno na mecânica dos veículos, inclusive, na grande maioria, a remoção é feita com guincho. Motoristas realizam manobras arriscadas buscando desviar de algum buraco e etc., ocasionando acidentes diariamente.

  Em resumo, ambas as rodovias estão intransitáveis. Não é digno aos usuários das rodovias tamanho descaso com a conservação das estradas. Na verdade, o que está acontecendo com essas rodovias é desumano e desleal.

11.  Requerimento n.º 44/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena de Lima Machado. Que o Poder Executivo informe se o Município de Jóia está ou esteve cadastrado no CADIN nos exercícios de 2017, 2018 e 2019? Caso afirmativo, informar o(s) período(s) e respectivos(s) motivo(s).

12.  Pedido de Providências nº 73/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena  de Lima Machado.  Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente, faça o conserto da estrada geral de Jóia até São Bernardo, passando pela Vila São José. Justifico esse Pedido de Providência, pois esta estrada mencionada está em péssimo estado, cheio de buracos, dificultando o trafego de veículos. Ressalto, ainda, que não foi consertada toda essa estrada, somente algumas partes. Portanto, aguardamos providências por parte do Executivo, para que assim seja consertado todo esse trajeto.

13.  Pedido de Providências nº 74/2019, de autoria da Vereadora Maria Madalena  de Lima Machado. Para que o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Competente realize o empedramento da estrada geral em São Pedro, pois o agricultor Joacir Sangalhi fez doações de pedras para a arrumação da estrada que da acesso a sua localidade, podendo também utiliza-las na estrada geral, o mesmo está aguardando providências imediatas. Para que o Poder Executivo Municipal realize o patrolamento em toda a estrada geral do Assentamento Simon Bolivar.

14.  Pedido de Providências nº 75/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita. Para que o Poder Executivo Municipal realize o patrolamento em toda a estrada geral do Assentamento Simon Bolivar.

15.  OF. GE. Nº 274/2019, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha resposta de Proposições.

16.  OF. GE. Nº 275/2019, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha resposta de Proposições.

17.  OF. GE. Nº 276/2019, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha resposta de Proposições.

18.  OF. GE. Nº 284/2019, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha resposta do Oficio nº 166/2019, encaminha Memorando e relatórios recebidos do setor de contabilidade.

19.  Ofício nº 39/2019, recebido da Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro. Convite aos Vereadores e Funcionários para programação alusiva aos 20 anos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro, na qual será realizada no dia 17 de agosto de 2019.

20.  E-mail, recebido do Corede Noroeste Colonial. Convite para reunião do Setorial Agricultura para tratar do tema Realidade e Perspectivas da Bacia Leiteira do Noroeste Colonial.