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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. 23/07/2019
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
No dia 23 de julho de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h 18min, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, Maria Madalena de Lima Machado e Vereador Marcos Moura. Ausente o Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Presente a Servidora que esta subscreve, Jussara Adriane Sarturi.
Aberto os trabalhos, houve a seguinte deliberação:
Projeto de Lei n.º 4.217/2019 Autoriza a contratação de Monitores de Creche, em caráter temporário de excepcional interesse público para atender alunos com necessidades especiais nas escolas municipais, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes presentes, decidiram por parecer favorável.
Projeto de Lei n.º 4.218/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor de educação infantil e anos iniciais, para atuarem junto as Escolas Municipais de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes presentes, decidiram por parecer favorável.
Projeto de Lei n.º 4.219/2019 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público junto a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito de Jóia. Os integrantes presentes, decidiram por parecer favorável.
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