REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

Em 9 de julho de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h17min, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita, Maria Madalena de Lima Machado e Marcos Antônio Moura Pique. Presente os Servidores da Casa, Jussara Sarturi e Marivane Sarturi.

Aberto os trabalhos, passou-se a composição das comissões, em função da nova nomeação, no lugar do Vereador Jorge Jarbas Jesus de Abreu, que teve extinto seu mandato. Ficou Presidente o Vereador Marcos Antônio Moura - Pique, Vice-Presidente: Maria Madalena de Lima Machado e Relator: José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

Houve a seguinte deliberação:

Projeto de Lei nº 4.213/2019 Revoga o Parágrafo único do Art.29 da Lei Municipal Nº 2.715 de 27 de junho de 2011. Os integrantes decidiram por parecer favorável por unanimidade de votos.