SESSÃO ORDINÁRIA DIA 08 DE JULHO DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária nº 1/2019, do 2º Câmara Mirim, aprovada por unanimidade.

2.  Ata da Sessão Ordinária nº 22/2019, aprovada por unanimidade.

3.  Projeto de Lei nº 4.212/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 3.134,00 (três mil e cento e trinta e quatro reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal, com parecer pela aprovação por unanimidade de votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

4.  Projeto de Resolução nº 308/2019 Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, o Capítulo IIA, que dispõe sobre a Ouvidoria parlamentar, com os arts. 71A e 71B, de autoria da Mesa Diretora, com parecer pela aprovação por unanimidade de votos da Comissão Especial designada para análise e parecer do referido Projeto de Resolução. O Presidente colocou, que conforme determina o Art. 201, do Regimento Interno, o Projeto de Resolução vai a pauta de votação em duas Sessões Ordinárias consecutivas. Esta foi a primeira Sessão de discussão e votação.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

5.  Projeto de Lei nº 4.213/2019 Revoga o parágrafo único do Art. 29 da Lei Municipal nº 2.715 de 27 de junho de 2011, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, para análise e parecer.

6.  Projeto de Lei nº 4.212/2019 Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

DESPACHO: Baixado à Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, para análise e parecer.

7.  Requerimento nº 37/2019, de autoria do Vereador José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita.

O Vereador que este subscreve Líder da Bancada do Progressistas, vem até Vossa Excelência, com base no Art. 177 e 179, do Regimento Interno, requerer, cópia do áudio da Sessão Ordinária do dia 10 de junho de 2019 e todos os pronunciamentos do Vereador Marcos Antônio Moura-Pique no ano de 2019, e que seja encaminhado para o e-mail zemachado85@gmail.com.

8.  Pedido de Providências nº 69/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria competente, faça o EMPEDRAMENTO com urgência na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Adolar Wendpap corruíra, na localidade do Assentamento Simão Bolívar.

Justifico esse pedido de providência, tendo em vista, da necessidade de que seja feito o empedramento nessa estrada com urgência, pois o caminhão do leite não está conseguindo entrar até a propriedade do Senhor Adolar para recolher o produto, devida as péssimas condições da estrada, principalmente nos dias de chuva.

9.  Of. GAB. Nº 222/2019, de autoria do Prefeito Municipal, em resposta ao ofício nº 124/2019, encaminhando o memorando nº 014/2019, recebido do Contador Jacson Adão Pinheiro.

10.  Of. GAB. Nº 224/2019, de autoria do Prefeito Municipal, informando que as proposições dos Vereadores foram encaminhadas as Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possam assim atender seus pedidos. Outrossim, respondendo os requerimentos dos Vereadores.

11.  Of. GAB. Nº 227/2019, de autoria do Prefeito Municipal, informando que as proposições dos Vereadores foram encaminhadas as Secretarias competentes para que estas tomem conhecimento e possam assim atender seus pedidos. Outrossim, respondendo os requerimentos dos Vereadores.

12.  Of. GAB. Nº 228/2019, de autoria do Prefeito Municipal, informando que a proposição do Vereador foi encaminhada a Secretaria competente para que esta tome conhecimento e possa assim atender seu pedido. Outrossim, respondendo a indicação de Vereador.

13.  Ofício SMTCAS nº 092/2019, recebido da Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando repasse de Recursos Orçamentário da Câmara de Vereadores, destinados a melhorias habitacionais.

14.  Of. nº 04/2019, recebido do CPM da Escola Santo Antão, solicitando auxílio da Câmara de Vereadores para fazer melhorias na escola Santo Antão.