SESSÃO ORDINÁRIA DIA 24 DE JUNHO DE 2019.

EXPEDIENTE

1.  Ata da Sessão Ordinária nº 20/2019, aprovada por unanimidade de votos.

2.  Substituição do Senhor Jorge Abreu, nas Comissões Permanentes.

Para compor às Comissões Permanentes, na vaga ocasionada pela extinção de mandato do Senhor Jorge Jarbas Jesus de Abre foi indicado os Vereadores Marcos Antônio Moura Pique na Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita na Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

3.  Projeto de Lei nº 4.210/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar um Fiscal Ambiental para atender necessidade de excepcional interesse público, ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, de autoria do Prefeito de Jóia, com parecer pela aprovação por unanimidade de votos das Comissões Permanentes da Casa.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

4.  Projeto de Lei nº 4.211/2019 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito Municipal, com parecer pela aprovação por unanimidade de votos da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura.

DESPACHO: Aprovado por unanimidade de votos.

5.  Projeto de Resolução nº 308/2019 Inclui no Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia, o Capítulo IIA, que dispõe sobre a Ouvidoria Parlamentar, com os arts. 71A e 71B, de autoria da Mesa Diretora.

DESPACHO: Baixado à Comissão Especial, para análise e parecer.

6.  Pedido de Providência nº 68/2019, de autoria do Vereador Joel Pereira da Silva Feio da Gaita.

Para que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria Competente, verifique e faça o SARGETEAMENTO para escoar a água da vertente que está escorrendo sobre a estrada da localidade Coronel Lima, em frente a propriedade do Senhor Aldones Cerezer.

Justificamos esse pedido de providência, tendo em vista que a muito tempo essa água está escorrendo sobre a estrada, causando muito lamaçal e transtornos aos moradores. Portanto, saliento da necessidade de que seja feito o sargeteamento na estrada mencionada, para que esse problema seja cessado.

7.  Indicação nº 18/2019, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - Pique.

Para que o Prefeito de Jóia, através da Comissão de Coordenação e Fiscalização de Concurso Público, determine que a Prova Prática do próximo concurso Público a ser realizado pelo Município de Jóia para Operador de Máquinas, sejam realizados nas Patrolas.