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Jóia, sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026
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Reunião da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social - dia 18 de junho de 2019.
REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO FINAL E DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
No dia 18 de junho de 2019, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às 14h15min, os membros da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, Senhores Vereadores, José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita e Maria Madalena de Lima Machado. Presente os Servidores da Casa, Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.
Aberto os trabalhos pela Senhora Madalena, nomeada nesta reunião como Presidente, em função da extinção do mandato do Vice-Presidente Jorge Abreu.
Houve a seguinte deliberação:
Projeto de Lei nº 4.210/2019 Autoriza o Poder Executivo a contratar um Fiscal Ambiental para atender necessidade de excepcional interesse público, ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, de autoria do Prefeito de Jóia. Colocado em votação, decidiram por unanimidade de votos, por parecer favorável.
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