A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última  segunda-feira em sua 9ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura 2025/2028,   contando com a presença dos 9 Vereadores, Adenilson de Souza (PT); Jocinei Boff (Progressistas); José Edson Oliveira Soares (PDT); Lucimar Muner de Aguiar - Nico Fretes (PDT); Gustavo Machado (MDB); Sílvio Nei Baú (PSDB); Vanderlei De Oliveira Do Amaral (Progressistas), José Lucas Da Silva (Progressistas) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas).

As matérias do expediente, pauta e ordem do dia,  podem ser conferidas através do site oficial: https://www.camarajoia.rs.gov.br/sessao/detalhe/3182/ordinaria/

Os vereadores apresentaram diversas demandas da comunidade, refletindo o compromisso em atender às necessidades locais. Confira abaixo as indicações apresentadas pelos parlamentares:

Pedido de Providência nº20/2025, de autoria Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas - Venho através deste pedido, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize o patrolamento na rua Fontana até o acesso da empresa Lojas Quero-Quero.

Pedido de Providência nº21/2025, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas - Venho através deste pedido, solicitar ao Poder Executivo, reforço da indicação nº02/2025, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira, para que através da Secretaria Competente realize o patrolamento  e limpeza das sarjetas na rua Vitorio Bernard, até a empresa Mano Peças.

Pedido de Providência nº22/2025, de autoria Vereador Adenilson de Souza – PT -Venho através desse pedido, solicitar o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize o patrolamento da estrada do Botão de Ouro, passando na propriedade da Sr.a Patricia Costa até a propriedade do Sr. José de Lima e Leonel. 

Pedido de Providência nº 23/2025, de autoria Vereador Lucimar Muner de Aguiar – Nico Fretes – PDT - Venho através desse pedido, solicitar ao Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize o patrolamento da estrada, saindo da oficina do Sr. Valdir Conceição, passando pela rua do antigo Campo da ponte Preta, até na rua da Oficina do Mano Peça.

Pedido de Providência nº24/2025, de autoria Vereador José Lucas da Silva – Progressistas - Solicito ao Poder Executivo, para que realize as providencias necessárias, para instalação de uma rede de água na localidade da Esquina São Jorge - Cará, para atender uma demanda essencial da família de Adelar da Luz.

Pedido de Providência nº25/2025, de autoria Vereador Gustavo Machado – MDB - Venho através deste pedido, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize a criação de um fundo Municipal de Defesa Civil, dando assim suporte necessário pra que o mesmo esteja habilitando a receber recursos e fazer o repasse dos mesmo, podendo contar com uma maior capacidade de atender os interesses Públicos relacionados a Defesa Civil.

Pedido de Providência nº26/2025, de autoria Vereador Gustavo Machado – MDB - Venho através deste pedido, solicitar ao Poder Executivo, para que a próxima ação de pavimentação contempla a Rua João de Abreu e a Rua Odorico Caldeira do Amaral; contemplando também as ruas transversais, especialmente as que ainda são de terra; exemplo: Rua Amadeu Escarton. 

Pedido de Providência nº27/2025, de autoria Vereador Gustavo Machado – MDB - Venho através deste pedido, solicitar ao Poder Executivo, para que através da Secretaria Competente, realize um estudo para o Conselho Tutelar seja desvinculado da Secretaria de Assistência Social e passa a ser vinculada ao Gabinete.

Projetos de Lei baixados para as Comissões da Permanentes da Casa para análise e parecer.

Projeto de Lei nº4891/2025 – Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa FINISA, de autoria do Prefeito Municipal. (Regime de urgência).

Projeto de Lei nº4892/2025 – Autoriza a contratação temporária de Professor de anos iniciais, de autoria do Prefeito Municipal.

Projetos aprovados;

Projeto de Resolução nº330/2025, altera o art. 3º, da Resolução n. º298/2022, de 14 de outubro de 2022, que estabelece o uso de uniformes pelos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia. 

Projeto de Lei nº4.890/2025, altera o Art. 2º da Lei Municipal nº2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia e dá outras providências. 

Projeto de Lei nº 4.871/2025, Altera denominação, número, padrões de vencimento e atribuições de cargos e extingue cargos, da Lei nº 4.042, de 28 de junho de 2022, que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, foi pedido vista pelo Vereador Gustavo Machado - MDB.

Os Vereadores usaram o espaço das explicações pessoais para manifestarem sobre indicações protocoladas na casa e encaminhadas ao Poder Executivo; manifestaram também sobre as matérias apresentadas.

A Câmara Municipal reforça o convite para que a população participe das sessões ordinárias e acompanhe de perto as decisões que impactam o município. As indicações e projetos aprovados demonstram o compromisso dos vereadores em atender às demandas da comunidade e promover o desenvolvimento sustentável do Município de Jóia. A próxima Sessão Ordinária será realizada na próxima segunda-feira, dia  07 de abril  de 2025.