A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira em sua 3ª Sessão Ordinária da 11ª Legislatura 2025/2028,   contando com a presença dos 9 Vereadores, Adenilson de Souza (PT); Jocinei Boff (Progressistas); José Edson Oliveira Soares (PDT); Lucimar Muner de Aguiar - Nico Fretes (PDT); Gustavo Machado (MDB); Sílvio Nei Baú (PSDB); Vanderlei De Oliveira Do Amaral (Progressistas), José Lucas Da Silva (Progressistas) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas).

As matérias do expediente, pauta e ordem do dia,  podem ser conferidas através do site oficial: https://www.camarajoia.rs.gov.br/sessao/detalhe/3176/ordinaria/

Os vereadores apresentaram diversas demandas da comunidade, refletindo o compromisso em atender às necessidades locais. Confira abaixo as indicações apresentadas pelos parlamentares:

• Indicação nº 21/2025, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Progressistas - Que o Poder Executivo estude a possibilidade de aquisições de  camas hospitalar, cadeiras de rodas e outros equipamentos ortopédicos para os munícipes que necessitam.
• Indicação nº 22/2025, de autoria do Vereador Adenilson de Souza – Bode - PT - patrolamento na Localidade do Assentamento Ceres, iniciando no campo da viação entrando no grupo 7, até a propriedade do Senhor Gringo Andreatta.
• Indicação nº 23/2025, de autoria do Vereador Silvio Nei Baú - PSDB - realize um estudo da possibilidade de contratação ou aquisição de um caminhão limpe fossa para o atendimento dos serviços de fossa séptica sanitário no Município. 
• Indicação nº 24/2025, de autoria do Vereador Jocinei Boff - Progressistas - Que o Poder Executivo realize a instalação de placas de acesso que identifiquem as localidades de São Pedro, São Roque e São José.
• Indicação nº 25/2025, de autoria do Vereador  Gustavo Machado - MDB - Pedido de melhorias na quadra de esporte na localidade de São Pedro, iluminação e recuperação do piso. 
• Indicação nº 26/2025, de autoria do Vereador  Gustavo Machado - MDB -Que seja colocado um bueiro em São João Mirim, no acesso a estrada que vai para o passo dos Chaves (após o Senhor Julho Almeida). 
• Indicação nº 27/2025, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Progressistas - patrolamento e cascalhamento nos trechos necessários, do trevo da comunidade de São Jorge-Cará, ERS 522 até a localidade de São Pedro, passando pela propriedade do Senhor Adair Tamiozzo, pela Capelinha até a comunidade;
• Indicação nº 28/2025, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira – Progressistas; Que o Poder Executivo realize a colocação de um bueiro em frente a propriedade do Senhor Zene Tissoti, para escoamento de água.
•  
• Além das indicações, a sessão foi marcada pela aprovação de importantes projetos de lei, que agora seguem para sanção do Executivo Municipal. Entre os aprovados estão:

Projeto de Lei 4.872/2025, Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de serventes para atuarem junto à Secretaria de Administração e Secretaria de Saúde, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei 4.873/2025, Autoriza o Repasse de Recursos Financeiros a título de contrapartida ao CISA - Consórcio Intermunicipal do Noroeste do estado do Rio Grande do Sul, para atender ao Convênio FPE n°2826/2024 - Consulta Popular, de autoria do Prefeito Municipal. 

Projeto de Lei 4.874/2025, Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$4.007,42 (Quatro Mil e Sete Reais e Quarenta e Dois Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei 4.875/2025, Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 9.000,00 (Nove Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei 4.876/2025, Autoriza a contratação temporária de excepcional público para o cargo de monitor de Escola, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, de autoria do Prefeito Municipal.

 Projeto de Lei 4.877/2025, Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor de Educação Infantil e Monitor, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº4.878/2025 – Corrige o registro do patrimônio, referente ao item 1, do Artigo 1º, da Lei Municipal n.º4.354 de 11 de fevereiro de 2025, de autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº4.879/2025 –Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 317.171,30 (Trezentos e Dezessete Mil e Cento e Setenta e Um Reais e Trinta Centavos) no Orçamento Vigente.

Vereadores usaram o espaço das explicações pessoais para manifestarem sobre indicações protocoladas na casa e encaminhadas ao Poder Executivo; manifestaram também sobre as matérias apresentadas.

A Câmara Municipal reforça o convite para que a população participe das sessões ordinárias e acompanhe de perto as decisões que impactam o município. As indicações e projetos aprovados demonstram o compromisso dos vereadores em atender às demandas da comunidade e promover o desenvolvimento sustentável do Município de Jóia. A próxima Sessão Ordinária será realizada na próxima segunda-feira, dia 24 de fevereiro de 2025.