O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, Vereador Valmir José Dutra Vieira, tem a honra de convidar os cidadãos de Jóia para participar da Primeira Sessão Ordinária da 11ª Legislatura 2025/2028. 

A Sessão ocorrerá nesta segunda-feira dia, 03 de fevereiro, a partir das 18h, no Plenário Jovêncio José Pedroso. 

Os Vereadores analisarão os seguintes Projetos de Lei; 

Projeto de Lei nº 4.863/2025 – Altera a Lei Municipal n°215, de 25 de julho de 1989, a Lei Municipal n°528, de 9 de fevereiro de 1995 e a Lei Municipal n°3.135, de 11de marco de 2014, que denomina a secretaria Municipal de Agricultura, Industria, Comercio e Turismo, de autoria Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Nº 4.864/2025 - Cria cargo no quadro dos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Lei Municipal da Lei Municipal n°455/1993, de autoria do Prefeito Municipal; 

Projeto de Lei Nº 4.865/2025 – Altera o número de cargos para Secretário Municipal e Coordenador, ambos estabelecidos no ART.3° da Lei Municipal n°455, de 31 de agosto de 1993, autoria Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Nº 4.866/2025 – Cria a estrutura da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer e altera a Lei Municipal n°7de 10de fevereiro de1983 e a Lei Municipal n°215 de 25 de julho de 1989, autoria Prefeito Municipal;

Projeto de Lei Nº 4.867/2025 – Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso dos equipamentos de ordem pública para benefícios de terceiros, autoria Prefeito Municipal;

E apresentarão indicações buscando benefícios para a população. 

A Sessão poderá ser acompanhada ao vivo e também através do Facebook e YouTube.