Na tarde do dia  17 de dezembro de 2024, , nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, reuniram-se ordinariamente os integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Presidente Rosa Maria Dezordi Lassen,  Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita relator e o Vereador Marcos Antônio Moura Vice-Presidente

Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 4.838/2024 – Estima Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, de autoria do Prefeito de Jóia.

Acompanham o Projeto os seguintes documentos;

Ofício. nº 245/2024 - recebido do Prefeito Municipal - DEMONSTRATIVO DO CÁLCULO DA PREVISÃO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA PARA O ANO DE 2025;

Edital de Convocação Pública (CMVJ), dia 16 de dezembro de 2024, às 16 horas, Projeto de Lei 4.838/2024;

COMUNICADO AOS VEREADORES - prazo para feitura de emendas pelos Vereadores de 11 de dezembro a 18 de dezembro de 2024 ao Projeto de Lei ne 4.838/2024; 

Oficio nº 95/2024- Recebido da Presidente da APAE; 

Parecer da Assessoria Jurídica nº10/2024;

Parecer Contábil ne 03/2024; 

Orientação Técnica lGAM nº 24.730 /2024;

Ata de Audiência Pública nº 3/2024 - Projeto de Lei  nº 4.838/2024 - Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2025, de autoria do Prefeito de Jóia; 

Ofício GE nº 649/2024 Recebido da SMEC -Aprovação do relatório do orçamento de 2025 - ata do Conselho do FUNDEB. 

O Relator opinou por solicitar ao Executivo para atender as recomendações no Parecer da Assessoria Jurídica, Parecer Contábil e Orientação Técnica IGAM. Houve a concordância dos demais integrantes a solicitação.