A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira sua 46ª Sessão Ordinária do presente Exercício Legislativo, contando com a presença dos Vereadores(a), Valmir José Dutra Vieira (Progressistas), José Lucas da Silva (Progressistas), Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas), Ignácio Levinski (PT), Marcos Antônio Moura (PSDB), Giovana K. G de Souza (PDT), Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas) e Dionei de Matos Lewandowski- Progressistas. 

O Presidente solicitou ao 1º Secretária a leitura dos Expedientes:

Convite, recebido da Escola Médio Joceli Correa - 

Convite, recebido da Escola Municipal de Ensino Fundamental Conquista Dezesseis de Outubro;

Ofício SEI n.º 192/2024, recebido do Chefe de Cartório da 155ª Zona Eleitoral;

Ofício n.º ........../2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia;

Ofício GE Nº 246/2024-GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia;

Seguindo o Presidente passou a palavra ao Diretor Municipal de Trânsito, Sr. Alessandro Dunke Carneiro, para pronunciar-se acerca do Trânsito do nosso Município, tendo o tempo de 20 minutos à sua disposição.

Pauta:

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, - Altera o parágrafo único do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, de autoria da Mesa Diretora.

Presidente Comunicou que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2024 tramitará na Casa, conforme determina o Art. 194, do Regimento Interno. Ficará em pauta, durante quatro Sessões Ordinárias, conforme determina o art. 194, sendo esta a 4ª Sessão Ordinária, para discussão e recebimento de emendas.

Presidente solicitou aos líderes de bancadas para que indicassem um membro para fazer parte da Constituição da Comissão Especial, na forma do art. 61, ll do Regimento Interno, cuja comissão terá o prazo de até 10 dias para emitir parecer acerca do Projeto de Resolução n.º327/2024. Sendo formado a Comissão pelos seguintes Vereadores, Luis Carlos Souza - PDT, Antonio Marcos Moura - PSDB e Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas.

Passando as explicações pessoais pela ordem de inscrição, não houve inscrições;

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, não houve manifestações dos lideres.

Finalizando, o Vereador Valmir José Dutra Vieira realizou as comunicações da Presidência.