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Jóia, sexta-feira, 12 de dezembro de 2025 Telefone (55) 3318-1255 / 1010

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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2024

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AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº4.838/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

Presidente do Poder Legislativo de Jóia Convoca População em geral para Audiência Pública.


AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº4.838/2024 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE JÓIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.

O Presidente da Câmara Municipal de Jóia, no uso de suas atribuições legais, com base no Art. 48, § 1º, da Lei Complementar n.º 101/2000, e a Requerimento da Comissão de Orçamento,  Finanças, Tributação e Infraestrutura, CONVOCA POPULAÇÃO EM GERAL PARA ACOMPANHAR A TRASMISSÃO EM AÚDIO, ATRAVÉS DO SITE https://www.camarajoia.rs.gov.br/ e rede social Facebook E TAMBÉM PRESENCIAL,  a realização da Audiência Pública no dia 16 de dezembro de 2024, às 16 horas, no Plenário Jovêncio José Pedroso, na Câmara de Vereadores de Jóia/RS para apresentação e discussão do Projeto de Lei nº 4.838/2024, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Entidades Civis interessadas em protocolar documentos   deverão apresentar junto à Secretaria da Câmara, matérias por escrito a serem debatidas a disposição para consulta prévia, até as 9 horas do dia 16 de dezembro de 2024. 

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