A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira sua 43ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença dos Vereadores(a), Valmir José Dutra Vieira (Progressistas), José Lucas da Silva (Progressistas), Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas), Ignácio Levinski (PT), Marcos Antônio Moura (PSDB), Giovana K. G de Souza (PDT), Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas), o Presidente comunicou que o Vereador Dionei de Matos Lewandowski, o qual foi eleito a Prefeito, encontra-se a convite da Confederação Nacional dos Municípios - CNM, em Brasília, cumprindo as atividades das edições Novos Gestores 2025-2028.

Presidente solicitou ao 1º Secretário para realizar a leitura dos seguintes Expedientes; 

OF. GE Nº 228/2024 – GAB. Recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha Lei Municipal de nº4.318, 4.319, 4.320, 4.321 e 4.322/2024. 

Convite recebido dos Formandos da EMEF João Antônio da Conceição - Convite para cerimonial de formatura no dia 07 de dezembro a partir das 20h no CTG Tauras de 35. 

Convite recebido dos Formandos da Colégio Estadual Antônio Mastella - Convite para Solenidade de Conclusão do Ensino Fundamental e Ensino Médio no dia 20 de dezembro a partir das 18h no Col. Antônio Mastella.

Convite recebido dos Formandos do Pré-Escolar Emei Primeiros Passos - Convite Formatura do Pré-Escolar Emei Primeiros Passos no dia 12 de dezembro a partir das 19h no Salão Paroquial. 

Justificativa de falta sob protocolo nº 257, recebido do Vereador Dionei de Matos Lewandoski – Progressistas 

Indicação nº 93/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral– Progressistas - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, construa uma parada de ônibus na Vila Brás na comunidade de São José, e uma parada de ônibus no comunidade Espinilho, na estrada que liga Rincão do Violão.

Indicação nº 94/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral– Progressistas - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada que dá acesso a propriedade dos Senhores Paulo e Roque Quezane, na comunidade Esquina São Jorge - Cará.

Pauta; 

Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1/2024, - Altera o parágrafo único do art. 11 da Lei Orgânica Municipal, sob protocolo nº 13, em 22.11.2024, de autoria da Mesa Diretora.

Presidente Comunicou que o Projeto de Emenda à Lei Orgânica n.º 1/2024 tramitará na Casa, conforme determina o Art. 194, do Regimento Interno. Ficará em pauta, durante quatro Sessões Ordinárias, conforme determina o art. 194, sendo esta a 1ª Sessão Ordinária, para discussão e recebimento de emendas.

Projeto de Resolução nº 327/2024 – Altera p caput do art. 29 da Resolução nº 281, de 28 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Jóia e dá outras providencias, de autoria da Mesa Diretora.

Presidente Comunicou que o Projeto de Resolução n.º 327/2024 tramitará na casa, conforme determina o Art. 201 do Regimento lnterno. Ficará em pauta, durante três Sessões Ordinárias, conforme determina o §1º do Art. 201, sendo essa a 1ª Sessão Ordinária.

Passando as explicações pessoais pela ordem de inscrição, manifestou o Vereadore;

Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, manifestou-se os Vereadores;

Luis Carlos Souza líder do PDT;

Finalizando o Vereador Valmir  José Dutra Vieira realizou as comunicações da Presidência.