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Jóia, sábado, 13 de dezembro de 2025
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REUNIÃO DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, TRIBUTAÇÃO E INFRAESTRUTURA.
Integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas, Relator Vereador Marcos Antônio Moura PSDB e o Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita - PDT- Vice-Presidente, reuniram-se nesta ultima terça-feira (03), , nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, para deliberação dos seguintes Projetos de Lei:
Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.829/2024 – Autoriza o Município de Jóia a reconhecer o Plano de Equacionamento do Déficit Atuarial do RPPS/FAPS, correspondente ao exercício de 2023, autoria do Prefeito de Jóia.
Em anexo ao Projeto
Anexo I – tabela 28 – Prazo remanescentes – aportes.
Comprovantes de publicações;
Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.
O Relator opinou por aguardar parecer da Comissão de Constituição, justiça, Redação e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão no posicionamento.
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