Integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas, Vereador Marcos Antônio Moura – Relator –PSDB e o Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita - PDT- Vice-Presidente,. Se reuniram no dia vinte e nove julho de dois mil e vinte e quatro, nas dependências do Plenário Juvêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, para deliberação dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.822/2024 – Altera a redação dos § 1° e 3° do Artigo 1° da lei Municipal nº 3.896/2021, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.

Parecer Jurídico 67/2024 – AJMJ – Assessor Jurídico Município de Jóia.

O Relator opinou por aguardar a análise parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social para posterior análise e emissão de parecer, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.823/2024 – Autoriza o Poder Executivo a firmar termo de compromisso e participar financeira com a COPREL, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI;

OF. GE Nº 113/2024 – GAB, expedido pelo Prefeito de Jóia a COPREL;

ANEXO – MAPA D LOCALIZAÇÃO – Postamento Coprel – Localização dos Postes para Iluminação Pública.

Temo de Compromisso e participação financeira, Coprel – Herton Naressi Azzolin e pelo cooperante – Prefeitura de Jóia.

O Relator opinou por aguardar a análise parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social para posterior análise e emissão de parecer, sendo acompanhado pelos demais integrantes