A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira sua 22ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença dos Vereadores(a), Valmir José Dutra Vieira (Progressistas), Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas), José Lucas da Silva (Progressistas), Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas), Marcos Antônio Moura (PSDB), Lucimar de Muner Aguiar (PDT), Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas), estando ausente por falta justificada o Vereador  Ignácio Levinski (PT).

Leitura dos seguintes Expedientes;

Indicação nº 66/2024, de autoria do Vereador  Marcos Antônio Moura - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que realizar manutenção da estrada que dá acesso propriedade do Vice-prefeito;

Indicação nº 67/2024, de autoria do Vereador  Marcos Antônio Moura - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, realize o conserto do bueiro que liga a estrada de São Pedro ao Cará, passando pela Capelinha dos Tamiozzo;

Indicação nº 68/2024, de autoria do Vereado Valmir José Dutra Vieira - Sugestão de implantar dois turnos de trabalho nas Secretarias de Agricultura e Obras;

Indicação nº 69/2024, de autoria do Vereado Valmir José Dutra Vieira - Manutenção da pracinha da escola Joceli Correia;

Indicação nº 70/2024, de autoria do Vereado José Lucas da Silva -Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a instituição do Programa Escola para Pais, no Município de Jóia;

OFÍCIO GE Nº 129/2024/GAB -  Encaminha Leis Municipais de nº 4.293, 4.294, 4.295, 4.296 e 4.297/2024;

OFÍCIO GE Nº 127/2024/GAB - Informa que todas as indicações e sugestões recebidas dos Vereadores Mirins foram encaminhadas as Secretarias para providencias e conhecimento;

OFÍCIO Nº120/2024/CMVJ - Expedido ao Prefeito Municipal;

E-mail recebido da Equipe TRANFEREGOV, do Departamento de Transferência da União - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial de Emenda Parlamentar;

E-mail recebido da Equipe TRANFEREGOV, do Departamento de Transferência da União - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial de Emenda Parlamentar;

E-mail recebido da Equipe TRANFEREGOV, do Departamento de Transferência da União - Informa que foi realizada ordem bancária dos recursos na modalidade de Transferência Especial de Emenda Parlamentar;

Comunicado de Afastamento, recebido do Servidor do Poder Legislativo, José Lucas da Silva;

Passando para Pauta;

Projeto de Lei nº 4.816/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 5.350,00 (Cinco Mil e Trezentos e Cinquenta Reais) no Orçamento Vigente, autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 4.817/2024 – Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Jóia, autoria do Prefeito Municipal.

Presidente solicitou aos demais Vereadores a aprovação para o Projeto de Lei nº4.817/2024 para passar a  Ordem do  Dia. Houve a concordância de todos.

Passando para as Ordem do Dia;

Leitura do Parecer nº33/2024/CCJRFDS- Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º4.806/2024.

Parecer nº 61/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.806/2024.

Mensagem Retificativa n.º3/2024 ao Projeto de Lei nº 4.806/2024, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Presidente colocou a Mensagem Retificativa em votação simbólica, sendo aprovado por todos o Vereadores presentes;

Projeto de Lei nº 4.806/2024 – Institui no município de Jóia a Semana Municipal de Conscientização do Autismo.

Presidente colocou o Projeto em votação simbólica, sendo aprovado por todos o Vereadores presentes;

Leitura do Parecer nº 34/2024/CCJRFDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Final sobre o Projeto de Lei nº 4.809/2024;

Parecer nº 62/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.809/2024;

Mensagem Retificativa n.º4/2024 ao Projeto de Lei nº 4.809/2024, de autoria do Prefeito Municipal de Jóia;

Presidente colocou a Mensagem Retificativa em votação simbólica, sendo aprovado por todos o Vereadores presentes;

Projeto de Lei nº 4.809/2024 – Altera o art. 52 da Lei Municipal n.º 1.682, de 21 de dezembro de 2004.

Presidente colocou o Projeto em votação simbólica, sendo aprovado por todos o Vereadores presentes;

Leitura do Parecer nº 35/2024/CCJRFDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Final sobre o Projeto de Lei nº 4.813/2024.

Parecer nº 63/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.813/2024.

Projeto de Lei nº 4.813/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor.

Presidente colocou o Projeto em votação simbólica, sendo aprovado por todos o Vereadores presentes;

Leitura do Parecer nº 36/2024/CCJRFDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Final sobre o Projeto de Lei nº 4.814/2024.

Parecer nº 64/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.814/2024.

Projeto de Lei nº 4.814/2024 – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.109, de 27 de dezembro de 2022.

Presidente colocou o Projeto em votação simbólica, sendo aprovado por todos o Vereadores presentes;

Leitura do Parecer nº 37/2024/CCJRFDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Final sobre o Projeto de Lei nº 4.815/2024.

Parecer nº 65/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.815/2024.

Projeto de Lei nº 4.815/2024 – Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso, para terceiros, de equipamento de ordem pública.

Presidente colocou o Projeto em votação simbólica, sendo aprovado por todos o Vereadores presentes;

Leitura do Requerimento nº60/2024, de autoria dos Vereador Marcos Antônio Moura - Solicito ao Poder Executivo para que envie a esse Vereador a ficha de bordo do caminhão DMER, placa JAB8D35 dos dias 13,14 e 15 de junho de 2024 e imagens das câmeras de monitoramento da Secretaria de Agricultura dos mesmos dias informado acima. 

Presidente colocou o Requerimento em votação simbólica, sendo aprovador por todos os Vereadores presentes.

Leitura do  Projeto de Lei nº4.817/2024- que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Jóia;

Presidente colocou o  Projeto de Lei nº 4.817/2024 –  que dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública no Município de Jóia, sendo aprovado por unanimidade; 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores; 

Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas;

José Lucas da Silva - Progressistas;

Marcos Antônio Moura - PSDB;

Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas;

Presidente passou as Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores;

Dionei de Matos Lewandowski Líder Progressistas ao qual concedeu os 5 minutos para a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen se pronunciar;

Luis Carlos Souza- Nego da Gaita Líder PDT;

Marcos Antônio Moura Líder  PSDB;

Finalizando o Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressista fez as comunicações da Presidência.