Integrantes da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente Rosa Maria Dezordi Lassen, ausente, Marcos Antônio Moura – PSDB Relator, Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita PDT. Se reuniram no dia vinte e cinco de junho de dois mil e vinte e quatro, nas dependências do Plenário Juvêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 4.806/2024 – Institui no município de Jóia a Semana Municipal de conscientização do Autismo, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.

Parecer da Assessoria Jurídica Nº 04/2024.

Orientação Tecnica do IGAM nº 13.099/2024.

OFÍCIO Nº 120/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia, em que solicita ajustes conforme Parecer Jurídico e Orientações Técnicas Igam;

OF. GE Nº 123/2024 – GAB –, recebido do Prefeito de Jóia, no qual encaminha Mensagem Retificativa ao PL nº 4.806/2024.

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 3/2024 ao Projeto de Lei nº 4.806/2024, de autoria do Prefeito de Jóia.

*Relator opinou por parecer favorável ao Projeto de Lei com a MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 3/2024, sendo acompanhado pelo integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.807/2024 – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimento públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.

Parecer da Assessoria Jurídica nº 05/2024  -

Orientação Técnica IGAM nº 13.100/2024;

*O Relator opinou por aguardar o parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social, sendo acompanhado pelo integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.809/2024 – Altera o art. 52 da Lei Municipal nº 1.682 de 21 de dezembro de 2004, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI

Ofício nº 029/2024/DFA, do Fiscal Ambiental, Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA), Município De Jóia, protocolado na Prefeitura sob nº 947, em 4.6.2024.

Parecer da Assessoria Jurídica nº 06/2024;

Orientação Técnica IGAM nº 13.101/2024;

OF. GE Nº 122/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Joia no qual envia Mensagem Retificativa ao Projeto de Lei n º 4.809/2024;

MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 4/2024 ao Projeto de Lei nº 4.809/2024, de autoria do Prefeito de Jóia.

Relator opinou por parecer favorável, com a Mensagem Retificativa nº 4.2024 sendo acompanhado pelo integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.813/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de Professor, de autoria do Prefeito de Jóia. 

Anexos:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI;

OFÍCIO Nº 001/2024 Prefeitura de Jóia, sob protocolo nº 1081, na Prefeitura de Jóia, em 19.6.2024, de autoria do Professor Fabio Reis Silva.

OFÍCIO Nº 01/2024, PSOL50,   sob protocolo nº 1015, em 12.6.2024 eleições 2024;, de autoria do Professora Glaci Antonia Mendes de Lima.

*Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.814/2024 – Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 4.109 de 27 de dezembro de2022, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI;

*Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.815/2024 – Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso, para terceiros de equipamentos de ordem pública, de autoria do Prefeito de Jóia.

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI;

Termo de Cessão de uso nº 065/2024 – CESSÃO DE USO, que entre si firmam o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigaçao e a entidade Município de Jóia.

CARRETA AGRÍCOLA BASCULANTE METALFREITAS 2023 AZUL , Nº Série 555 – Patrimonio 001339697.

Termo de Cessão de uso nº 070/2024 – CESSÃO DE USO, que entre si firmam o ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, através da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação e a entidade Município de Jóia.

PLANTADEIRA DE ARRASTO PANTOGRÁFICA – 5 linhas nº de Série 112 - Patrimonio 001339694.

*Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.