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Comissões Permanentes da Casa - Terça-feira, 18 de Junho de 2024

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Comissões Permanentes analisam Projetos de Lei nº4.806/2024 em reunião nesta terça-feira.

Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura em 18 de junho de 2024.


Comissões Permanentes analisam Projetos de Lei nº4.806/2024 em reunião nesta terça-feira.

A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, esteve reunida  nesta terça - feira, 18 de junho de 2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, ausente a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas), Presidente; com a presença do Vereador Vice-Presidente Luis Carlos Souza (PDT) , que assumiu neste ato como Presidente da Comissão e Marcos Antônio Moura (PSDB), relator.

 Em pauta para deliberação, o seguinte Projeto de Lei:

Projeto de Lei nº 4.806/2024 – Institui no Município de Jóia a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. 

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI;

Parecer da Assessoria Jurídica Nº 04/2024;

Orientação Tecnica do IGAM nº 13.099/2024;

 

Relator opinou por aguardar Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social,  acompanha o voto do Presidente da Comissão.

 

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