A Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, esteve reunida  nesta terça - feira, 18 de junho de 2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, com os integrantes Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente (Progressistas)- Ausente, Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT) - Relator e Marcos Antônio Moura – Vice-Presidente (PSDB), assumindo neste ato como Presidente da Comissão.

Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.806/2024 – Institui no Município de Jóia a Semana Municipal de Conscientização do Autismo. 

Anexos ao Projeto:

Comprovantes de publicações;

Atas das Comissões - CJRDS/COFTI

Parecer da Assessoria Jurídica Nº 04/2024.

Orientação Tecnica do IGAM nº 13.099/2024.

Relator opinou por solicitar ao Poder executivo para que realize ajustes conforme Parecer da Assessoria Jurídica e Orientação Técnica do IGAM, sendo acompanhado pelo integrante presente.