A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira sua 20ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença dos Vereadores(a), Valmir José Dutra Vieira (Progressistas), Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas), José Lucas da Silva (Progressistas), Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas), Ignácio Levinski (PT), Marcos Antônio Moura (PSDB), Lucimar de Muner Aguiar (PDT), Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas).

Leitura dos seguintes Expedientes;

Indicação nº 62/2024, de autoria do Vereador  Vanderlei de Oliveira do Amaral - Reforço da indicação nº82/2023 - Para que o Poder executivo, através de sua Secretaria Competente realize a construção de calçamento nas ruas ao redor do Colégio Joceli Corrêa no Assentamento Rondinha.

Indicação nº 63/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que destine verbas para a aquisição com urgência de um guincho hidráulico para a Secretaria de Obras.

OFÍCIO Nº 114/2024 – CMVJ - Expedido ao Vereador Marcos Antônio Moura, referente ao Projeto de Lei nº4.784/2024 . 

Ofício nº 852/2024/ DIOF/SECEX/MIRD, recebido do Diretor de Orçamento e Finanças do Ministério da integração e do desenvolvimento Regional - Liberação de recursos financeiro a esse Município. 

Ofício Circular DCF nº16/2024, recebido do Diretor do Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado - Informando que o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, versão 1.2, foi publicado no portal deste TCE.

Ofício Circular DCF nº17/2024, recebido do Diretor do Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado -  Cadastro de licitações e contratos relacionados à calamidade diante das enchentes.

recebido do Gerente Comercial da SONHAGRO, Senhor Diogo Mendonça Menezes - Convite para a inauguração da loja Sonhagro - Ijuí/RS.

Passando para Pauta;

Projeto de Lei nº 4.811/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, autoria do Prefeito Municipal.

Projeto de Lei nº 4.812/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$13,96 (Treze Reais e Noventa e Seis Centavos) no Orçamento Vigente, autoria do Prefeito Municipal.

Presidente solicitou aos demais Vereadores a aprovação para o Projeto de Lei nº4.811/2024 e Projeto de Lei nº4.812/2024 passar para a  Ordem do  Dia. Houve a concordância de todos.

Passando para as Ordem do Dia;

Leitura dos  Projeto de Lei nº4.811/2024 e nº4.812/2024 .

Sendo assim  os Projeto de Lei nº 4.811/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente e Projeto de Lei nº 4.812/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$13,96 (Treze Reais e Noventa e Seis Centavos) no Orçamento Vigente; foram aprovados por unanimidade. 

Leitura do Parecer nº58/2024/COFTI- Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei n.º4.803/2024.

Presidente colocou o Projeto em votação simbólica, sendo aprovado por todos o Vereadores.

Leitura do Parecer nº59/2024/COFTI- Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei n.º4.804/2024.

Presidente colocou o Projeto em votação simbólica, sendo aprovado por todos o Vereadores.

Leitura do Parecer nº60/2024/COFTI- Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei n.º4.805/2024.

Presidente colocou o Projeto em votação simbólica, sendo aprovado por todos os Vereadores.

Leitura do Requerimento nº58/2024, de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Jóia - Moção de Apoio para Anistia das Parcelas da Divida Pública do Estado do Rio Grande do Sul com a União.

Presidente colocou o Requerimento em votação simbólica, sendo aprovador por todos os Vereadores.

Leitura do Requerimento nº59/2024, de autoria dos Vereadores da Bancada Progressistas - Moção de Repúdio ao Decreto Estadual nº57.102, de 7 de julho de 2023. 

Presidente colocou o Requerimento em votação simbólica, sendo aprovador por todos os Vereadores.

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores; 

Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas;

Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas;

Marcos Antônio Moura - PSDB;

José Lucas da Silva - Progressistas;

Presidente passou as Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores;

Ignácio Levisnki  Líder PT;

Marcos Antônio Moura Líder  PSDB;

Dionei de Matos Lewandowski Líder Progressistas ao qual concedeu 2 minutos para a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen se pronunciar;

Luis Carlos Souza- Nego da Gaita Líder PDT;

Finalizando o Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressista fez as comunicações da Presidência.