Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da Presidente: Rosa Maria Dezordi Lassen, Marcos Antônio Moura – PMDB Relator, ausente nesta reunião, por motivo de licença para interesses particulares, assumindo o Vereador Suplente Ignácio Livinski - PT, o qual não se fez presente nesta reunião. Assumindo como Relator o Vereador Luis Carlos Souza- Nego da Gaita PDT. Se reuniram no dia onze se junho de dois mil e vinte e quatro, nas dependências do Plenário Juvêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, para deliberação dos seguintes Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº 4.802/2024 – Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso, para terceiros de equipamentos de ordem pública, de autoria do Prefeito de Jóia.
Anexos ao Projeto:
Comprovantes de publicações;
Atas das Comissões - CJRDS/COFTI
Dados do Plano de Ação – Transfere gov.br Permite a manutenção do Plano de Ação no sistema.
Nota de Empenho Nº 003789/2024 Global - 2 plantadeira agrícola 17 linhas, com especificações mínimas constantes no termo de referência, Vence Tudo. Aquisição de equipamento agrícola para a secretaria de Agricultura, Industria, Comércio e Turismo, atendendo a demanda da emenda especial nº 202328670003 do Programa nº 09032023-035399. R$ 153.000,00. Empenhado em 21.05.2024.
NF-c 9.394 – 2 plantadora adubadora arrasto AS-A 17700 – R$ 153.000,00.
Identificação do item, placa 12268. Responsável Marcio Andrei de Abreu.
Identificação do item, placa 12269. Responsável Marcio Andrei de Abreu.
*Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.
Projeto de Lei nº 4.806/2024 – Institui no município de Jóia a Semana Municipal de conscientização do Autismo, de autoria do Prefeito de Jóia.
Anexos ao Projeto:
Comprovantes de publicações;
Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.
*Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.
Projeto de Lei nº 4.807/2024 – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimento públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, de autoria do Prefeito de Jóia.
Anexos ao Projeto:
Comprovantes de publicações;
Atas das Comissões - CJRDS/COFTI.
*Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.
Projeto de Lei nº 4.808/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.
Anexos ao Projeto:
Comprovantes de publicações;
Atas das Comissões - CJRDS/COFTI
Memorando Interno da Secretaria de Saúde – solicitando Projeto de Lei e processo seletivo para contratação de Profissional Técnico de Enfermagem, para pronto atendimento, substituir vaga após exoneração de Cenair Siqueira e Jaqueline Pascoal, nova contratação até a vaga ser preenchida em novo concurso.
Portaria nº 10.973 de 3 de julho de 2023 – exonera servidor efetivo.
Portaria nº 10.658 de agosto de 2022 – exonera servidor efetivo.
Contrato Administrativo de Serviço temporário nº 049/2023 - Contrato Administrativo de Serviço temporário que entre si celebram o Município de Jóia e Andiele Bueno Mendes, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do dispositivo nas Leis Municipais nº 1.310/2002 e 4.164/2023.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 49/2023.
Contrato Administrativo de Serviço temporário nº 053/2023 - Contrato Administrativo de Serviço temporário que entre si celebram o Município de Jóia e Luana Pena Moraes, com base em permissivo constitucional (art. 37, IX, da CF/88) e o teor do dispositivo nas Leis Municipais nº 1.310/2002 e 4.164/2023.
Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 53/2023.
*Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.
Projeto de Lei nº 4.809/2024 Altera o art. 52 da Lei Municipal nº 1.682 de 21 de dezembro de 2004, de autoria do Prefeito de Jóia.
Anexos ao Projeto:
Comprovantes de publicações;
Atas das Comissões - CJRDS/COFTI
Ofício nº 029/2024/DFA, do Fiscal Ambiental, Departamento de Fiscalização Ambiental (DFA), Município De Jóia, protocolado na Prefeitura sob nº 947, em 4.6.2024.
*Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.
