A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira sua 19ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença dos Vereadores(a), Valmir José Dutra Vieira (Progressistas), Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas), José Lucas da Silva (Progressistas), Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas), Ignácio Levinski (PT), Marcos Antônio Siqueira  (PSDB), Lucimar de Muner Aguiar (PDT), Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas).

Leitura dos seguintes Expedientes;

Indicação nº 60/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção da Rua Vitório Bernard, com inicio ao comércio Mano Peças e finalizando no início do calçamento. 

Indicação nº 61/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie instalação de iluminação pública na praça da Cohab.

OF. GE Nº 110/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha Leis Municipais de nº4.274 a 4.289/2024.

OF. GE Nº 111/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Resposta ao Requerimento nº55/2024 de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura.

OF. GE Nº 112/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que as Indicações de nºs 56,57 e 58/2024 foram encaminhas as respectivas Secretarias para a tomada de providências.

Ofício Circular DCF nº 11/2024, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do TC/RS - Informa a prorrogação do prazo de entrega da remessa do SIAPC - PAD E MCI.

Ofício Circular DCF nº 13/2024, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do TC/RS - Informa o restabelecimento da disponibilidade dos sistemas de informática e do portal TCE-RS.

Ofício Circular DCF nº 14/2024, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do TC/RS - Informa a alteração no leiaute dos arquivos da remessa da folha de pagamento.

Passando para Pauta;

Projeto de Lei nº 4.802/2024 – Autoriza realizar Termo de Concessão de Uso, para terceiros de equipamentos de ordem pública, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.803/2024 – Autoriza  Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 42.857,10 (Quarenta e Dois Mil e Oitocentos e Cinquenta e Sete Reais e Dez Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.804/2024 – Autoriza  Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 17.241,00 (Dezessete Mil e Duzentos e Quarenta e Um Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.805/2024 – Autoriza  Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 15.17,73 (Quinze Mil e Cento e Setenta e Cinco Reais e Setenta e Três Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.806/2024 – Institui no município de Jóia a Semana Municipal de conscientização do Autismo, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.807/2024 – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimento públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.807/2024 – Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimento públicos e privados as pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.808/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.809/2024 –  Altera o art. 52 da Lei Municipal nº 1.682 de 21 de dezembro de 2004, de autoria do Prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.810/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.703,21 (Três Mil  e Setecentos e Três Reais e Vinte e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Presidente solicitou aos demais Vereadores a aprovação para o Projeto de Lei nº4.810/2024, passar para a  Ordem do  Dia. Houve a concordância de todos.

Passando para as Ordem do Dia;

Leitura do Projeto de Lei nº4.810/2024; Presidente passou para votação e abriu espaço para discussão,  manifestou-se os Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral e Dionei de Matos Lewandowski.

Sendo assim  o Projeto de Lei nº 4.810/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.703,21 (Três Mil  e Setecentos e Três Reais e Vinte e Um Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, foi aprovado por unanimidade. 

Leitura do Parecer do Relator da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Parecer MPC 2736/2022 - Processo nº 000603-0200/20-1 - Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Jóia, referente ao exercício de 2020.

Leitura do Projeto de Decreto Legislativo nº184/2024 - Dispõe sobre a aprovação das contas públicas do Prefeito Municipal de Jóia Adriano Marangon de Lima, referente ao exercício de 2020, de autoria da Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura.

Presidente colocou o Projeto em votação simbólica, sendo aprovado por todos o Vereadores.

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores; 

Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas;

Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas;

Marcos Antônio Siqueira - PSDB;

Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas;

Lucimar Aguiar - PDT;

José Lucas da Silva - Progressistas;

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - PDT

Ignácio Levisnki - PT

Valmir José Dutra Vieira - Progressistas;

Presidente passou as Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores;

Ignácio Levisnki  Líder PT;

Marcos Antônio Siqueira Líder  PSDB;

Dionei de Matos Lewandowski Líder Progressistas;

Finalizando o Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressista fez as comunicações da Presidência.