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Administração - Quinta-feira, 06 de Junho de 2024

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Vereadores Mirins recebem respostas das demandas apresentadas ao Poder Executivo

Vereadores Mirins recebem respostas das Secretarias.


Vereadores Mirins  recebem respostas das demandas apresentadas ao Poder Executivo

Conforme  as indicações realizadas pelos Vereadores Mirins do Projeto Câmara de Vereadores Mirins 2023/2024, Antônia Laureano da Silva da EMEF Silva Jardim, Bruno Silva Langer EEEF João XXlll, Cálita do Santos EMEF Conquista Dezesseis de Outubro, Gabrielli C. Schneider EEEF Botão de Ouro, Julia Clara Perin EEEM Joceli Corrêa, Michel N. Maciel EEEM Joceli Corrêa, Rayana Aires EEEF João Antônio da Conceição, Tainã C. Leal da Silva EEEF Cacique Sepé, Talison C. Strada EEEF Dr. Edmar Kruel ao qual foi encaminhado através do ofício nº  241 e 242 / 2023 - CMVJ ao Poder Executivo para as respectivas Secretarias.

Posteriormente a Câmara de Vereadores de Jóia, recebeu as seguintes respostas;

 OF.GE SMEC Nº239/2024 da Coordenadora responsável pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura ao qual consta em resposta que a Secretaria possui um cronograma de execução de obras e reparos nas Escolas Municipais, atendendo  as necessidades de demanda, informam também que as palestras das temáticas sugeridas já são abordadas regularmente, no entanto caso a Escola haja em temas específicos podem solicitar a realização de palestras, adaptadas às suas necessidades. 

E-mail recebido do Fiscal Ambiental do Município, a qual responde a indicação nº 146/2023, que atualmente existe a Lei Municipal nº4232/2023, que "autoriza a doação de mudas de espécie arbóreas nativas e regulamenta a distribuição das mesmas" . Ao qual pode servir de base para programas pontuais de recuperação e/ou preservação das nascentes a serem realizados nas Escolas. Para a elaboração de um Projeto de Lei especifico para recuperação e/ou preservação das nascentes, teríamos que dedicar algumas horas para isso.

Memorando Interno recebido de Secretaria Municipal de Saúde, ao qual encaminhou resposta a indicação nº122/2023 de autoria de Antônia Laureano, comunica que possuem referência para reabilitação visual, ao qual o paciente ou responsável legal deve procurar o setor administrativo com receituário e especificação dos óculos para cadastrar-se no Sistema Gercon, que disponibiliza óculos pelo SUS bem como, consulta com medico para diagnostico.

Memorando Interno recebido da Secretaria Municipal do trabalho, cidadania e Assistência Social, ao qual comunicou que, conforme solicitação em anexo, a mesma deve ser direcionada à Secretaria de Saúde. E referente ao uso do cadastro único como base de dados, isto só pode ser determinado pelo governo federal.

 

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