Sessão Ordinária realizada dia 03 de junho de 2024
Câmara Municipal e Vereadores de Joia realizou dia 03 junho 2024 a 18º Sessão Ordinária, com os presentes Vereadores Dionei de Matos Lewandowski – Progressistas, Lucimar Muner de Aguiar–PDT, José Lucas da Silva- Progressistas, Ignácio Levinski - PT, Luis Carlos Souza - Nego da Gaita- PDT, Marcos Siqueira – PSDB, Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas, Vanderlei De Oliveira do Amaral – Progressistas, lgnacio Levinski – PT, sob a Presidência Vereador Valmir José Dutra Vieira Progressistas.
Convocação Suplente de Vereador Marcos Antônio Siqueira- PSDB, para assumir a vaga ocasionada para tratar de assunto particular do Vereador Marcos Antônio Moura- PSDB, por 10 dias.
Leitura dos expedientes:
OFÍCIO Nº 108 e 109/2024/CMVJ, expedido a Câmara dos Deputados do Brasil e Senado Federal, que trata da Moção de Apoio ao Projeto de Lei 1.551/2024, do Dep. Federal paulista Luiz Philippe de Orleans e Bragança, que destina 50% do fundão eleitoral para ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.
Convite da Assembleia de Deus de Jóia, recebido do Pastor Jair Duarte e 1º Secretário Ezequiel Terra. Convite para “1º Jóia Adorando Jesus”
Programação Semana do Meio Ambiente – Combate a Dengue, recebido do Grupo de Trabalho de Enfrentamento a Dengue.
Ordem do Dia
Parecer nº 28/2024/CCJRDS, pela inconstitucionalidade – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.784/2024.
Parecer nº 53/2024/COFTI, pela inconstitucionalidade – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.784/2024.
Projeto de Lei nº 4.784/2024 – Proibi o Município de Jóia/RS contratar empresas de coordenadores de campanha ou de líderes partidários, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura do PSDB;
*Aprovado por todos
Frente ao ART 57 3º do Regimento Interno, levando a votação o parecer da Comissão de Constituição Justiça e Desenvolvimento Social, e da Comissão de Orçamento Finanças e Tributação e Infraestrutura, oqual foi aprovado por unanimidade dos votos, considerando assim o referido projeto de lei inconstitucional, ocasionando seu arquivamento.
Parecer nº 29/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.794/2024.
Parecer nº 54/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.794/2024.
Projeto de Lei nº 4.794/2024 – Altera o Art.3º da Lei Municipal nº 1.629 de 8 de setembro de 2004, de autoria do Prefeito de Jóia.
* Aprovado por todos
Parecer nº 30/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.794/2024.
Parecer nº 55/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.801/2024.
Projeto de Lei nº 4.801/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia.
*Aprovado por todos
Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores:
Vanderlei De Oliveira do Amaral - Progressistas
José Lucas Da Silva - Progressistas
Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas
Marcos Siqueira - PSDB
Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores:
Dionei de Matos Lewandowski – Progressistas
Luis Carlos Souza - Nego da Gaita- PDT
Ignácio Levinski - PT
Marcos Siqueira- PSDB
Para finalizar o Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressistas, fez as comunicações da Presidência.
