A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira sua 17ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença dos Vereadores(a), Valmir José Dutra Vieira (Progressistas), Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas), José Lucas da Silva (Progressistas), Luis Carlos Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas), Ignácio Levinski (PT), Marcos Antônio Moura (PSDB), Lucimar de Muner Aguiar (PDT), Vanderlei de Oliveira do Amaral (Progressistas).

Leitura dos seguintes Expedientes;

Indicação nº 56/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas; Solicita ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção em geral da estrada com início ao acesso do trevo do Cará até comunidade Esquina Sangali, passando pela propriedade do Senhor Antônio Patias, Pedro Padilha, Americo Rodrigues, Adair Tamiozzo, Luis Sthagriotto e chegando até a propriedade da Senhora Antônia Faller e também solicito que seja realizado o conserto do bueiro perto da Capelinha.

Indicação nº 57/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas - Reforço da indicação 173/2022. Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie a manutenção da estrada que dá acesso à propriedade do senhor Veroni Barcelos, na localidade 21 de abril.

Indicação nº 58/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas -  Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie uma equipe seja designada para realizar a limpeza e manutenção de bueiros e bocas de lobo, no município assegurando seu correto funcionamento. 

OFÍCIO Nº103/2024/CMVJ,  expedido ao Prefeito de Jóia - Resposta do OF.GE Nº74/2024-GAB, em que encaminha apontamentos para as alterações necessárias sobre o desenvolvimento das ações para quais os Vereadores destinaram suas emendas impositivas.

Ofic. nº104/2024 - recebido do Prefeito de Jóia - Que envia ao Poder Legislativo, os relatórios em anexo com o resumo do que foi apresentado em Audiência Pública de Metas Fiscais do Primeiro Quadrimestre/2024, no dia 27 de maio de 2024.

Parecer nº52/2024/COFTI- Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura avaliação do cumprimento do Anexo de metas Fiscais DE QUE TRATA O ART.9º §4º DA LC Nº101, relativo ao 1º quadrimestre de 2024.

Notificação Extrajudicial nº 1/ 2024 - Referente ao Contrato Administrativo nº01 /2023, ao qual notifica a empresa CA.X Ltda, para que pratique as ações necessárias á reparação das irregularidades constatadas na obra realizada no Plenário Jovêncio José Pedroso.

Requerimento sob protocolo nº125, no Poder Legislativo - Solicitação do USO DA TRIBUNA LIVRE para falar de assuntos dos interesses do Reassentamento Novo Amanhecer,(estradas), de autoria do Senhor Vilson Eichelberger.

Presidente do Poder Legislativo concedeu o uso da TRIBUNA LIVRE para o Senhor Vilson Eichelberger, para falar sobre o assunto Requerido. Onde usou o espaço por 10 minutos.

Passando para Pauta;

Projeto de Lei nº 4.7800/2024 - Autoriza o Poder Executivo a realizar transporte de voluntários para atender demandas originárias das inundações nas cidades do Rio Grande do Sul. 

Presidente solicitou aos demais Vereadores a aprovação para o Projeto de Lei, passar para a  Ordem do  Dia. Houve a concordância de todos.

Projeto de Lei nº 4.7801/ 2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Agentes Comunitário de Saúde. 

Presidente determinou a baixa para as Comissões Permanentes da casa.

Passando para as Ordem do Dia;

Leitura do Projeto de Lei nº4.800/2024; Presidente passou para votação e abriu espaço para discussão,  manifestou-se os Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral, Rosa Maria Dezordi Lassen, Valmir José Dutra Vieira e Ignácio Levisnki.

Sendo assim  o Projeto de Lei nº 4.800/2024 –   Autoriza o Poder Executivo a realizar transporte de voluntários para atender demandas originárias das inundações nas cidades do Rio Grande do Sul, foi aprovado por unanimidade de votos. 

Leitura do Parecer nº 24/2024/CCJRDS - Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.795.2024. 

Leitura do Parecer nº47/2024/COFTI - Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº4.795.2024.

Presidente colocou o Projeto nº 4.795/2024 em votação simbólica, declarando aprovado por todos.

Leitura do Parecer nº 25/2024/CCJRDS - Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.796.2024. 

Leitura do Parecer nº48/2024/COFTI - Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº4.796.2024.

Presidente colocou o Projeto nº 4.796/2024 em votação simbólica, declarando aprovado por todos.

Leitura do Parecer nº 26/2024/CCJRDS - Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.797.2024. 

Leitura do Parecer nº49/2024/COFTI - Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº4.797.2024.

Presidente colocou o Projeto nº 4.797/2024 em votação simbólica, declarando aprovado por todos.

Leitura do Parecer nº 27/2024/CCJRDS - Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei nº 4.798.2024. 

Leitura do Parecer nº50/2024/COFTI - Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº4.798.2024.

Presidente colocou o Projeto nº 4.798/2024 em votação simbólica, declarando aprovado por todos.

Leitura do Parecer nº51/2024/COFTI - Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº4.799.2024.

Presidente colocou o Projeto nº 4.799/2024 em votação simbólica, declarando aprovado por todos.

Leitura  do Requerimento nº56/2024 - Pedido de informações, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura - PSDB - Para que o Poder Executivo forneça para a Câmara de Vereadores e a este Vereador cópia do boletim técnico efetuado pelo Engenheiro Civil do Município, bem como laudos desse servidor, referente ao contrato nº111 / 2023. Cabe explicar que esses boletins constam na 4ª Clausula do referido contrato que está inserido no Portal da Transparência do Município de Jóia.

Presidente colocou o Requerimento em votação simbólica, declarando aprovado por todos.

Leitura  do Requerimento nº57/2024 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº1.55½024, do Dep. Federal Luiz Philippr de Orleans e Bragança, que destina 50% do findo eleitoral para as ações de enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul.

Leitura do Requerimento, sob protocolo nº127, em 24 de maio de 2024, de autoria de Vereador Marcos  Antônio Moura - Requerer Licença para tratar de assuntos de interesse particular do dia 3 de junho a 12 junho de 2024 (10 dias). 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores; 

Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas;

Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas;

Marcos Antônio Moura - PSDB;

Ignácio Levisnki - PT;

Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas;

Lucimar Aguiar - PDT;

José Lucas da Silva - Progressistas;

Valmir José Dutra Vieira - Progressistas;

Presidente passou as Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores;

Marcos Antônio Moura líder  PSC;

Dionei de Matos Lewandowski Líder Progressistas;

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita  Líder PDT;

Ignácio Levisnki  Líder PT;

Finalizando o Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressista fez as comunicações da Presidência.