Integrantes Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da Rosa Maria Dezordi Lassen - Presidente Progressistas Ausente o Relator Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT), passando a Relator nesta reunião o Vereador Marcos Antônio Moura - Vice-Presidente, No dia vinte e um de maio de dois mil e vinte e quatro, nas dependências do Plenário Juvêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.784/2024- Proíbe o Município de Jóia/RS contratar empresas de coordenadores de campanha ou de líderes partidária, de autoria do Vereador Marcos Antonio Moura – PSDB.

Anexos ao Projeto:

Parecer Jurídico nº 005/2024

Orientação Técnica Igam nº 11.155/2024.

*O Relator opinou para análise e parecer do Projeto, na próxima reunião das Comissões, por motivo de ser autor do Projeto e da ausência do Relator Luis Carlos Souza- Nego da Gaita, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.794/2024 – Altera o art.3º da Lei Municipal nº 1.629 de 8 de setembro de 2004, de autoria do prefeito de Jóia.

*O Relator opinou por solicitar parecer jurídico, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.795/2024 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidor, de autoria do prefeito de Jóia.

*O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.796/2024 – ESTABELECE O SUBSÍDIO DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JÓIA PARA A LEGISLATURA DE 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora.

*O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.797/2024 - ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE JÓIA PARA A LEGISLATURA DE 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora.

*O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.

Projeto de Lei nº 4.798/2024 - ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE JÓIA PARA A LEGISLATURA DE 2025 - 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, de autoria da Mesa Diretora.

*O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pela integrante presente.