A Câmara Municipal de Vereadores de Jóia realizou nesta segunda-feira dia vinte de maio de 2024 sua 16ª Sessão Ordinária do presente exercício Legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

 Leitura dos seguintes Expedientes.

OFÍCIO SMAICeT – Nº 175/2024, recebido do Secretário Municipal de Agricultura. Indicando os nomes servidores para compor Grupo de trabalho de enfrentamento a Dengue.

OF. GE Nº 93/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. Indicação nº 50 e 51/2024 foram encaminhadas as Secretarias Competentes.

OF. GE Nº 99/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. Indicação nº 53,54 e 55/2024 foram encaminhadas as Secretarias Competentes.

OF. GE Nº 100/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminhada a Lei Municipal 4.273/2024

OFÍCIO Nº 102/2024/CMVJ, expedido a Secretária Municipal de Saúde. Assunto Of 92.2024

Of. nº 97/2024 – SMS, recebido da Secretária Municipal de Saúde. Resposta do of 92/2024

E-MAIL, recebido do Cidadão de Encantado, advogado Daniel Ângelo Passaia. Sugere moção de apoio ao projeto de Lei 1.551/2024 do Dep. Federal Luiz Philippe.

EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - demonstração e avaliação do cumprimento do anexo de metas fiscais de que trata o Art, 9º § 4º DA LC Nº 101, relativo ao 1º quadrimestre de 2024, por parte do Executivo Municipal.

OFÍCIO Nº 104/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito de Jóia. Audiência de Metas Fiscais.

DECRETO Nº 57.614, de 13 de maio de 2024, do Governador do Estado – Altera o Decreto nº 57,600, de 4 de maio de 2024, que reitera o estado de calamidade pública no território do estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas, COBRADE 1.3.2.1.4, que ocorrem no período de 24 de abril ao mês de maio de 2024 e especifica os Municípios atingidos.

DECRETO EXECUTIVO Nº 5.550, DE 13 de maio de 2024, de autoria do Prefeito de Jóia -  Declara Situação de Emergência nas áreas do Município, afetadas pelo evento adverso TEMPESTADE LOCAL CONVECTIVA/CHUVAS INTENSAS – COBRADE 1.3.1.4, conforme Portaria nº 260/2022 – MOR.

DECRETO EXECUTIVO Nº 5.552, DE 20 de maio de 2024, de autoria do Prefeito de Jóia – Fixa Ponto Facultativo no dia 31 de maio de 2024.

Pauta

Projeto de Lei nº 4.794/2024 – Altera o art.3º da Lei Municipal nº 1.629 de 8 de setembro de 2004, sobre a composição dos membros do Conselho Municipal do ldoso, de autoria do prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.795/2024 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar Servidores, Psicóloga e Assistente Social, serviços especialmente do CRAS/PAIF - na Secretaria Municipal do Trabalho, Cidadania e Assistência Social de autoria do prefeito de Jóia.

Projeto de Lei nº 4.796/2024 – Estabelece o subsídio do prefeito e do vice-prefeito do município de jóia para a legislatura de 2025 - 2028 e dá outras providências, de autoria da mesa diretora.

Projeto de Lei nº 4.797/2024 - Estabelece o subsídio dos vereadores do município de jóia para a legislatura de 2025 - 2028 e dá outras providências, de autoria da mesa diretora.

Projeto de Lei nº 4.798/2024 - Estabelece o subsídio dos secretários municipais do município de jóia para a legislatura de 2025 - 2028 e dá outras providências, de autoria da mesa diretora.

Projeto de Lei nº 4.799/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicionais Especiais no valor de R$ 61.400,00 (Sessenta e Um Mil e Quatrocentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Ordem do dia

ATA DA DÉCIMA SEXTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA LEGISLATURA, EM 13.5.2024

Parecer nº 23/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.788/2024.

Parecer nº 39/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.788/2024.

 Projeto de Lei nº 4.788/2024 – Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contrapartida ao consórcio CISA, de autoria do prefeito de Jóia.

  *Aprovado por todos.

Parecer nº 40/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.785/2024.

Projeto de Lei nº 4.785/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

 *Aprovado por todos.

Parecer nº 41/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.786/2024.

Projeto de Lei nº 4.786/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

 *Aprovado por todos.

Parecer nº 42/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.789/2024.

Projeto de Lei nº 4.789/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.604, 90 (Doze Mil e Seiscentos e Quatro Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do prefeito de Jóia.

*Aprovado por todos.

 Parecer nº 43/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.790/2024.

Projeto de Lei nº 4.790/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.201,64 (Quatro Mil e duzentos e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do prefeito de Jóia.

 *Aprovado por todos.

Parecer nº 44/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.791/2024.

Projeto de Lei nº 4.791/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.252,05(Duzentos e Cinquenta Mil e Cinquenta e Dois Reais e Cinco Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do prefeito de Jóia.

*Aprovado por todos.

Parecer nº 45/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.792/2024.

Projeto de Lei nº 4.792/2024 – Altera a lei nº 4213/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.00,00(Seiscentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do prefeito de Jóia.

*Aprovado por todos.

Parecer nº 46/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.793/2024.

Projeto de Lei nº 4.793/2024 – Altera a lei nº 4215/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do prefeito de Jóia.

*Aprovado por todos.

Requerimento nº 55/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSDB. Pedido de informação

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores: 

Marcos Antônio Moura – PSDB

Rosa Maria Dezordi Lassen- Progressistas

Vanderlei de Oliveira do Amaral- Progressistas

José Lucas da Silva- Progressistas

Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores; 

Ignácio Levisnki- PT

Dionei de Matos Lewandowski – Progressistas 

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - PDT;

Valmir José Dutra Vieira - Progressista fez as comunicações da Presidência.