A Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, esteve reunida  nesta terça - feira, 14 de maio de 2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, com os integrantes Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas), Presidente; Vice-Presidente: Luis Carlos Souza (PDT) e Marcos Antonio Moura (PSC), relator.

Em pauta, para análise e deliberação dos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.784/2024- Proíbe o Município de Jóia/RS contratar empresas de coordenadores de campanha ou de líderes partidária, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSDB.

Acompanhando a Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opina por pedir Parecer Jurídico, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.785/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.786/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.788/2024 - Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contrapartida ao consórcio CISA, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.789/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.604,90 (Doze Mil e Seiscentos e Quatro Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes

Projeto de Lei nº 4.790/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.201 ,64 (Quatro Mil e Duzentos e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.791/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.252,05 (Duzentos e cinquenta e Cinco Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinco Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.792/2024 - Altera a Lei nº 4.213/2024 que Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.793/2024 - Altera a Lei nº 4.215/2024 que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de RS 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.