A Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, esteve reunida  nesta terça - feira, 14 de maio de 2024, nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, com os integrantes Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente (Progressistas), Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT) - Relator, Marcos Antônio Moura – Vice-Presidente (PSC). 

Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.784/2024- Proíbe o Município de Jóia/RS contratar empresas de coordenadores de campanha ou de líderes partidária, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSDB.

O Relator opinou por parecer jurídico, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.788/2024- Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contrapartida ao consórcio CISA, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Relator opinou por favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.