A Câmara Municipal de Jóia realizou nesta última segunda-feira sua 15ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Leitura dos seguintes Expedientes;

Indicação nº 53/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Progressistas; Conserto e manutenção de iluminação pública.

Indicação nº 54/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas; Para que o Poder Executivo realize o conserto da rua Fontana em frente à Igreja Assembleia de Deus o do Senhor Paulo Pillatt.

Indicação nº 55/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza - PDT; Solicitar a manutenção da estrada que dá acesso ao serro na Comunidade no Rincão dos Machadas, qual passa pela propriedade do Senhor Onofre Silva.

Of. nº 92/2024 - SMS,  recebido da Secretaria Municipal de Saúde - Resposta sobre pronunciamento em Plenário. 

OF. GE Nº 91/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que as indicações de nºs 42,43 e 44/2024, foram encaminhadas as Secretarias, para as devidas providências

OF. GE Nº 92/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que a indicação de nº45/2024, foi encaminhada a Secretaria, para as devidas providências.

OF. GE Nº 96/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha as Leis Municipais de nºs 4.270, 4.271 e 4.272/2024.

Of.nº99/2024/CMVJ, expedido a União Gaúcha em defesa da Previdência Social Pública ao IPE Saúde - Encaminha Moção de Apoio às Ações Judiciais 5100437-62.2024.8.21.0001 e 5101029-09.2024.8.21.0001.

Of. Nº100/2024/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal - Solicitação de que seja colocada em pauta, na AMUPLAM, para que seja solucionado através do diálogo ou por meio judiciais o impasse entre IPE Saúde e Hospitais, sem afetar e prejudicar os assistidos. 

Passando para Pauta;

Projeto de Lei nº 4.784/2024 -  Proíbe o Município de Jóia/RS contratar empresas de coordenadores de campanha ou de líderes partidária. (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Projeto de Lei nº 4.785/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$11.700,00 (Onze Mil e Setecentos Reais) no Orçamento Vigente. (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Projeto de Lei nº 4.786/2024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 30.000,00 (Trinta Mil Reais) no Orçamento Vigente. (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Projeto de Lei nº 4.787/2024 – Excluí o Art.2º, da Lei Municipal nº 4.262 de 26 de março de 2024. O Presidente consultou o Plenário para passar direto para Ordem do  Dia, houve a concordância de todos.

Projeto de Lei nº 4.788/2024 - Autoriza o repasse de recursos financeiros a título de contrapartida ao consórcio CISA.  (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Projeto de Lei nº 4.789/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.604,90 (Doze Mil e Seiscentos e Quatro Reais e Noventa Centavos) no Orçamento Vigente. (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Projeto de Lei nº 4.790/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 4.201 ,64 (Quatro Mil e Duzentos e Um Reais e Sessenta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente. (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Projeto de Lei nº 4.791/2024 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 255.252,05 (Duzentos e cinquenta e Cinco Mil e Duzentos e Cinquenta e Dois Reais e Cinco Centavos) no Orçamento Vigente. (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Projeto de Lei nº 4.792/2024 - Altera a Lei nº 4.213/2024 que Autoriza Abertura de Credito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos Mil Reais) no Orçamento Vigente. (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Projeto de Lei nº 4.793/2024 - Altera a Lei nº 4.215/2024 que Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de RS 200.000,00 (Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente. (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Passando para as Ordem do Dia;

Projeto de Lei nº 4.7872024 –  Excluí o Art.2º, da Lei Municipal nº 4.262 de 26 de março de 2024 - APROVADO POR TODOS.

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores; 

Marcos Antônio Siqueira - PSC;

Ignácio Levisnki - PT;

Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas;

Lucimar Aguiar - PDT

José Lucas da Silva - Progressistas

Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas;

Presidência passou as Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores;

Marcos Antônio Siqueira - PSC;

Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas;

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - PDT;

Ignácio Levisnki - PT;

Finalizando o Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressista fez as comunicações da Presidência.