A Câmara Municipal de Jóia realizou nesta segunda-feira dia seis de maio de 2024 sua 13ª Sessão Ordinária do presente exercício Legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Leitura dos seguintes Expedientes

Oficio Nº 93/2024/CMVJ, expedido aos Vereadores da Bancada Progressistas. Requerimento nº51/2024/ Audiência Pública/CMVJ/Enfrentamento a Dengue

Oficio. GE nº 85/2024- GAB, recebido do Prefeito de Jóia. Devolução do Projeto de Lei Nº4.778/2024 para adequações. 

Oficio. GE Nº 89/2024- GAB, recebido do Prefeito de Jóia. Encaminha as Leis Municipais de nº 4.269/2024.

Oficio. GE Nº 95/2024- GAB, recebido do Prefeito de Jóia. Devolve o projeto de Lei Nº 4.778/2024 para adequações conforme orientação jurídica recebidas desta Casa Legislativa. 

Decreto Executivo Nº 5.543, de 3 maio de 2024. Declara situação de emergência no território do Município de Joia, devido aos eventos climáticos de chuvas intensas.

Decreto Executivo Nº 5.544, de 4 de maio de 2024- Declara estado de calamidade Pública no território do Município de Joia, no Estado do Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas COBRADE 1.3.2.1.4 ocorrido no período de 29 de abril a 4 de maio de 2024.

Portaria nº 1.377, de 5 de maio de 2024, de autoria do Secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil. Reconhece Sumariamente o Estado de Calamidade Pública em municípios do Rio Grande do Sul- RS

Resolução de Mesa nº 3 de autoria da Mesa Diretora. Dispõe sobre o abonamento do ponto para servidores residentes em outras cidades que estiverem impedidos de se deslocar em razão dos eventos climáticos dos dias 1 a 6 de maio de 2024.

• Pauta

Leitura Projeto de Lei nº 4.783/2024- Autoriza o Poder Executivo a contratar servidor para Centro Administrativo

Baixado para as Comissões Permanentes da casa.

• Ordem do dia:

Parecer nº 36/2024/CMVJ/CPFTI ao Projeto de Lei nº 4.780/2024.

Projeto de Lei nº 4.7802024 – Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.823,57 (Oito Mil e Oitocentos e Vinte e Três reais e Cinquenta e Sete Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia

 Aprovado por todos.

Requerimento nº 54/2024 de autoria dos Vereadores do Poder Legislativo de Jóia. Moção de Apoio a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública e ao IPE Saúde

Aprovado por todos.

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores: 

Dionei de Matos Lewandowski – Progressistas.

Vanderlei de Oliveira do Amaral – Progressistas.

Marcos Antônio Moura - PSDB

Ignácio Levisnki - PT

José Lucas da Silva- Progressistas.

Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores; 

Dionei de Matos Lewandowski – Progressistas 

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - PDT;

Valmir José Dutra Vieira - Progressista fez as comunicações da Presidência.