A Câmara Municipal de Jóia realizou nesta última segunda-feira sua 12ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

O Presidente da Câmara de Vereadores, convocou o  Vereador Lucimar Muner de Aguiar Suplente da Vereadora do Partido Democrático Trabalhista, para assumir a vaga ocasionada pela licença maternidade da Vereadora Giovana K.G. de Souza.

A Vereadora Giovana K. G . de Souza, apresentou requerimento sob protocolo nº64 na Casa, em anexo, atestado médico a partir de 26 de abril de 2024.

Leitura dos seguintes Expedientes;

Indicação nº 50/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva – Progressistas; Recuperação da estrada entre as Comunidades de São Roque e São José 

Indicação nº 51/2024, de autoria do Vereador Ignácio Levinski – PT , Considerando a importância da regularização fundiária e do georreferenciamento das parcelas de lotes nos assentamentos do Município, venho por meio desta, sugerir ao Poder Executivo que seja encaminhado um Projeto para a Câmara Municipal de Vereadores, visando o investimento necessário para a realização de georreferenciamento dessas áreas. 

OF.GE. Nº74/2024 - GAB, recebido do Prefeito Municipal de Jóia - Encaminha apontamento sobre Emendas impositivas.

OF. GE nº 75/2024 – GAB., recebido do Prefeito de Jóia - Encaminhas Leis Municipais de nºs 4.264, 4.265, 4.266, 4.267 e 4,268/2024.

OFÍCIO Nº 9/2024/CMVJ/ BANCADA/PROGRESSISTAS, expedido ao Consultor de Negócios , gerencia de Serviços Comerciais – RGE Uma empresa do Grupo CPFL – Santo Ângelo -RS - Instalação de uma Sede da RGE com uma equipe Técnica para atendimentos no Município de Jóia.

Uso Interno CPFL, recebido do Consultor de Negócios, gerencia de Serviços Comerciais – RGE Uma empresa do Grupo CPFL – Santo Ângelo -RS - Resposta do Ofício nº9.2024.CMVJ/BANCADA/PROGRESSISTAS.

Convite, recebido do Pastor Jair Duarte e 1º Secretario Ezequiel Terra da Assembleia de Deus - Convite para o evento “1º Jóia Adorando a Jesus”.

OFÍCIO Nº 213/2024 SMEC, recebido da Coordenadora Responsável/SMEC - Convite para a apresentações de Trajetórias Culturais, no dia 03 de maio de 2024, ás 14 horas, no Grupo de Arte e Cultura Raízes.

Comunicado, da Presidência do Poder Legislativo de Jóia - Convite para a Sessão Ordinária do Projeto Câmara de Vereadores Mirins, no dia 13 de maio de 2024, ás 14 horas, no Plenário Jovêncio José Pedroso, em comemoração a semana do Poder Legislativo de Jóia.

Passando para Pauta;

Projeto de Lei nº 4.7802024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 8.823,57 (Oito Mil e Oitocentos e Vinte e Três reais e Cinquenta e Sete Centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Vereador Dionei manifestou-se pedindo com a concordância dos demais Vereadores para o Projeto de Lei nº781 /2024 passar para a Ordem do dia para votação, sendo assim o Presidente consultou os demais Vereadores tendo a aprovação de todos os demais.

Projeto de Lei nº 4.7812024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.393,69 (Oitenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e nove Centavos)  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. (Passou para a Ordem do dia)

Projeto de Lei nº 4.782/2024 – Regulamenta a organização, funcionamento e atuação do Conselho Tutelar e Revoga as Leis nº 2.715/2011, 2.731/2011, 3.293/2015, 3.763/2019 e 4.263/2024, de autoria do Prefeito de Jóia. (Baixado para as Comissões Permanentes da casa);

Passando para as Ordem do Dia;

Requerimento  nº 53/2024, de autoria do Vereador Ignácio Levinski - PT; (APROVADO POR TODOS).

Projeto de Lei nº 4.7812024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 84.393,69 (Oitenta e Quatro Mil e Trezentos e Noventa e Três Reais e Sessenta e nove Centavos)  no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. (Aprovado por todos).

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores; 

Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas;

As 18 horas e 33 minutos o Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas; pediu permissão para o Presidente para se retirar.

Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas;

Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas;

Ignácio Levisnki - PT;

Marcos Antônio Siqueira - PSC;

José Lucas da Silva - Progressistas

Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores;

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - PDT;

Ignácio Levisnki - PT;

Marcos Antônio Siqueira - PSC;

Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas, usou o espaço de Líder do Vereador Dionei de Matos Lewandowski;

Finalizando o Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressista fez as comunicações da Presidência.