Integrantes da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, com a presença da Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente (Progressistas), Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT) – Relator.  Vereador Marcos Antônio Moura Ausente o, se reuniram nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso da Câmara de Vereadores de Jóia- RS, dia dezesseis de de abril de dois e vinte e quatro para deliberação dos seguintes Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 4.778/2024 - Altera $ 3º do Artigo 1º da lei Municipal nº 3.896/2021, de autoria do Prefeito de Joia.

Acompanha o Projeto os seguintes documentos:

Ofício nº 01720.000.916/2021-0006, do Ministério Público.

Comprovantes de Publicação.

Atas das Comissões.

O Relator opinou por solicitar o Parecer Jurídico, sendo acompanhado pela integrante presente. 

Requerimento nº 51/2024 – Em que solicita-se a possibilidade da Câmara de Vereadores de Jóia realizar uma Audiência Pública com a população do Município, autoridades, especialistas, representantes das comunidades e outros segmentos da sociedade para discutir estratégias de enfrentamento da dengue, com a participação de representantes da Vigilância Sanitária, Secretária de Saúde para tratar sobre prevenção, eliminação e cuidados com a Dengue, de autoria do Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas) e Vanderlei De Oliveira do Amaral (Progressistas),

O relator opinou por a Comissão realizar a Audiência Pública, no dia 29 de abril de 2024, as 15h, conforme consta no referido Requerimento, solicitado e aprovado em Plenário. O Relator opinou aguardar a formação do que será decido em audiência com relação ao assunto, para posterior parecer da comissão, sendo acompanhado pela integrante presente