A Câmara Municipal de Jóia realizou nesta última segunda-feira sua 10ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Na Sessão Ordinária ocorreu a leitura dos seguintes expedientes;

Indicação nº40/2024, de autoria do Vereador Luís Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT);  Venho através desse solicitar reforço da indicação nº09/2023 de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. Que a Administração, usando das atribuições que lhe compete, cumpra a Lei Federal Nº 10.048, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2000, que determina conforme o Art.1º  que as pessoas portadoras de deficiência os idosos coma idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes e as pessoas acompanhadas por crianças de colo tenham atendimento prioritário nos órgãos Públicos, principalmente na área da saúde. 

Indicação nº41/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva (Progressistas). Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie um profissional fonoaudiólogo para atender demandas do Município. 

OFÍCIO Nº 1.2024, recebido do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Informações com referencias a troca de partido do PSC para Progressistas.

E-mail , recebido dos Vereadores de São Sebastião do Caí - RS - Moção de Repúdio.

E-MAIL, recebido da Gerência Executiva de Governo Passo Fundo/RS - Comunicação de Recursos.

Convite, recebido do MCC – Movimento de Cursilho Cristandade – Coordenadores do Cursilho da Paroquia Divino Espirito Santo de Jóia.

Convite para Encontro a Missão Municipalista, da Presidência da FAMURS. 

OFÍCIO Nº 31/2024/CMVJ, expedida ao Prefeito de Jóia - Parecer MPC 2736/2022 - Processo nº000603-0200/20-1 - Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Jóia.

OF. GE. Nº 059/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha Leis Municipais de nºs 4.260 e 4.263/2024.

OF. GE. Nº 064/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha Decreto Executivo nº5.532/2024.

Passando para a Pauta da Sessão com leitura dos seguintes Projetos;

Projeto de Lei nº 4.775/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 343.858,68 (Trezentos e Quarenta e Três Mil e Oitocentos e Cinquenta e Oito Reais e Sessenta e Oito Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia. 

Projeto de Lei nº 4.776/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 189.433,00 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Quatrocentos e Trinta e Três Reais) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

Projeto de Lei nº 4.777/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.804, 97 (Sessenta e Cinco Mil e Oitocentos e Quatro Reais e Noventa e Sete Centavos) no Orçamento Vigente de autoria do Prefeito de Joia.

Presidente determinou a baixa para análise e parecer das Comissões Permanentes da casa.

Colocou a palavra a disposição dos Vereadores para pronunciamento das matérias apresentadas; Usou o espaço Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas.

Seguindo passou para a Ordem do dia, onde aconteceu a leitura dos seguintes requerimentos;

 Requerimento nº 48/2024 – de autoria do Vereador José Lucas da Silva (Progressistas). Em acordo: Vereador Dionei M. Lewandowski - Moção Apoio a Associação dos Agentes de Fiscalização Agropecuária de Nível Médio do Estado do Rio Grande do Sul - AGEFA. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Requerimento nº 49/2024 – de autoria dos Vereadores Progressistas José Lucas da Silva, Dionei M. Lewandowski, Valmir José Dutra  Vieira, Rosa Maria Dezordi Lassen e Vanderlei de Oliveira Amaral - Realização de Audiência Pública com representante de RGE. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

Requerimento nº50/2024 - de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas - Providencie copias dos áudios de todas as sessões dos anos de 2O12 a 2016. (APROVADO POR UNANIMIDADE).

As 18 horas e 50 minutos o Vereador Dionei Lewandowski se ausentou da Sessão.

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores; 

Marcos Antônio Moura - PSC

Vanderlei de Oliveira do Amaral - Progressistas

Ignácio Levisnki - PT;

As 19 horas e 14 minutos a Vereadora Giovana K.G de Souza - PDT; pediu permissão para o Presidente para se retirar.

Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes, usou o espaço os Vereadores;

Marcos Antônio Moura - PSC

José Lucas da Silva - Progressistas, usou o espaço de Líder do Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Progressistas.

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - PDT;

Finalizando o Vereador Valmir José Dutra Vieira - Progressista fez as comunicações da Presidência.