A Câmara Municipal de Jóia realizou nesta última segunda-feira sua 9ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Na sessão ordinária ocorreu a leitura dos seguintes expedientes;

Indicação nº36/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - PSC - Venho através dessa Indicação, reforçar o pedido da seguinte Indicação Nº66/2022, que solicita ao Poder Executivo através de sua Secretaria Competente, a possibilidade de ser colocado tubos de drenagem no riacho, em frente à residência da Sr.ª Eva Paranhos, localizada na Rua Bazzan Netto.

Indicação nº37/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - PSC -  Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie conserto das boca de lobo e limpeza em volta, na Rua Marcos Lassen com a Rua João Andreatta, e providencie tampão para as que ainda estão abertas.

Indicação nº38/2024, de autoria dos Vereadores da Bancada Progressistas - Que Administração Municipal altere o Decreto n.º3.347, de 02 de julho de 2009, que regulamenta a Lei Municipal n.2.392, de 23 de junho de 2009, para aumentar o número limite de viagens no art.2º.

Indicação nº39/2024, de autoria dos Vereadores da Bancada PDT -  Viemos através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo através de sua Secretaria Competente que seja realizado a aquisição de no mínimo 10 lixeiras/container com tampa  de 1.000L ou 450KG com rodas para a área urbana do Município. 

OF. GE Nº 50/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha a Mensagem Retificativa no O1l2O24 para correção do Projeto de Lei no 4.77112024.

OF. GE Nº 53/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que o Município de Jóia, recebeu recursos referente ao Convênio FFP nº1591 /2023, com o objetivo de adquirir equipamentos para agricultura familiar.

OF. GE Nº 54/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que as indicações de nº 32, 33 e 34/2024 foram encaminhadas as respectivas Secretarias para a tomada de providências. 

OF. GE Nº 55/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que a indicação de no 35/2024 foi encaminhada a Secretaria para a tomada de providências. 

OF. GE Nº 56/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Informa que a indicação de no 31/2024 foi encaminhada a Secretaria para a tomada de providências.

OF. GE Nº 57/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia - Encaminha a Lei Municipal de nº4.261 e 4.262/2024.

Não constou pauta nesta Sessão Ordinária.

Passando para a Ordem do dia, aconteceu a leitura;

Parecer nº 20/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.771/2024.

Parecer nº 30/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.771/2024.

Mensagem Retificativa nº1/ 2024 - Ao Projeto de Lei nº4.77½024, de autoria do Prefeito de Jóia.

O Presidente colocou a palavra a disposição dos Vereadores para para discussão, onde o Vereadores Vanderlei de Oliveira do Amaral  pronunciou-se.

Foi colocado em votação simbólica a  Mensagem Retificativa  e o Projeto de Lei nº4.771 / 2024 , sendo aprovador por unanimidade de votos. 

Leitura do Requerimento nº47/2024, de autoria do Vereador Dionei de Matos Lewandowski - Moção de Aplausos e Reconhecimento a Janaina dos Anjos Jardim Quevedo. 

O requerimento foi pedido devolução pelo autor.

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores;

Vanderlei de Oliveira do Amaral - PSC

Marcos Antonio Moura - PSC

Giovana K.G de Souza - PDT

Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas

Ignácio Levisnki - PT

José Lucas da Silva- Progressistas;

Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço os Vereadores;

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - PDT

Ignácio Levinski - PT

Marcos Antonio Moura - PSC

Dionei de Matos Lewandoswki - Progressistas

Valmir José Dutra Vieira - Progressista fez as comunicações da Presidência.