SESSÃO ORDINARIA 25.03.2024

Expediente:

Requerimento nº 46/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSC e do Vereador Valmir José Dutra Vieira – Progressistas. Senhor Valdemar Ângelo Valentini, solicita-se que seja exposto nas dependências do Plenário Jovêncio José Pedroso, dois quadros: Um que diploma o seu Falecido Pai, Senhor Luiz Felix Valentini em 27 de novembro do ano de 1947, como Vereador de Tupanciretã, quando Jóia ainda fazia parte do distrito de Tupanciretã e outro com sua respectiva foto.

Indicação nº 35/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – PDT. Solicitar através de sua Secretaria Competente que seja realizado instalação de PARADAS DE ÔNIBUS FECHADAS EM VIDRO, na Rua Odorico Caldeira do Amaral, em frente à residência do Sr. Eron, na Rua Ricardo Bâzzan Neto, em frente à residência da Sr.ê lvani Ramos ê na Ruâ Luiz Vll Guisleni próximo à residência do Sr. Jaime Abreu. Solicito tambem, a troca de lado da Parada de Ônibus localizada no Bairro Cohabe, que se encontra contramão ao trafego do ônibus escolar.

Ofício Circular DCF nº 05/2024, Diretor de Controle e Fiscalização – TC/RS.

Ofício Circular DCF nº 06/2024, Diretor de Controle e Fiscalização – TC/RS,

Pauta

OF. GE Nº 50/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia – Encaminha MENSAGEM RETIFICATIVA Nº 1/2024 ao Projeto de Lei nº 4.771/2024.

Parecer MPC 2736/2022- Processo n.º OO0603-0200/20-1- Processo de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Jóia, referente ao exercício de 2020.

Ordem do Dia

Ata da Sétima Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 18.3.2024.

Parecer nº 19/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.774/2024.

Parecer nº 29/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.774/2024.

Projeto de Lei nº 4.774/2024 – Fica alterada a Lei Municipal nº 4.190 de 10 de outubro de 2023, passando de 20 horas para 30 horas o serviço laboral do cargo de Engenheiro contratado pela respectiva, Lei de autoria do Prefeito de Jóia.

Requerimento sob protocolo nº 26, de 25/3/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSC. Devolução ao autor.