Sessão Ordinária 18 março 2024

Expediente

Indicação nº 32/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. Através de sua secretaria Competente, que seja realizado a construção de calçamento ou empedramento na Comunidade São Roque, nas ruas que passam em frente à igreja, salão comunitário, cemitério, antiga escola e em frente ao campo de futebol.

Indicação nº 33/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. Através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção da rua Fidelis Fontana, e também seja realizado o calçamento da Avenida Ângelo Casarotto.

Indicação nº 34/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral. Pedido de reforço a Indicação nº 84.2023, através da Secretaria Competente, instale uma lixeira Comunitária com dimensões adequadas para o descarte de lixo na comunidade de São Jorge- Cará.

Ofício nº 15/2024, recebido da Secretaria Municipal de Assistência Social, senhora Jussara Eli Bazzan.  Evento do Dia Da Mulher do Município de Jóia que será realizado dia 23/03/2024 nas dependências Clube Cará

Msg nº 002/CRPO Mis/Comsoc/2024 - Convite, recebido Cel QOEM Alexandre Duarte - Comandante do CRPOO Missões. Solenidade de passagem de comando do CRPO Missões a se realizar  dia 27/03/2024

Requerimento sob protocolo nº 86, recebido do Senhor Elso Oliveira da Silva. Requer uso da Tribuna Livre no dia 18/03/2024, para tratar do tema proposto na Sessão Ordinaria do dia 11/03/2024

OFICIO Nº 21/2024/CMVJ – Uso da Tribuna, expedido ao Senhor Elso Oliveira da Silva.

Pauta

Projeto de Lei nº 4.744/2024 – Fica alterada a Lei Municipal nº 4.190 de 10 de outubro de 2023. Projeto de Lei que altera a carga horária aprovada pela Lei Municipal no 4.190 de 10 de outubro de 2023, passando de 20 horas para 30 horas o serviço laboral do cargo de Engenheiro contratado pela respectiva Lei.

Ordem do Dia

Ata da Sexta Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, do dia 11.3.2024.

Parecer nº 18/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social sobre o Projeto de Lei n.º 4.773/2024 contratar uma Monitora de Escola 40 horas EMEI Lar da Ternura, para atender necessidade de excepcional interesse público. O Projeto, foi aprovado por unanimidade de votos

Parecer nº 28/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.773/2024, contratar uma Monitora de Escola 40 horas EMEI Lar da Ternura, para atender necessidade de excepcional interesse público. 

O Projeto, foi aprovado por unanimidade de votos

Projeto de Lei nº 4.773/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, de autoria do Prefeito de Jóia.

 O Projeto, foi aprovado por unanimidade de votos.