A Câmara Municipal de Jóia realizou nesta última segunda-feira sua 6ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Leitura dos seguintes Expedientes;

Indicação nº31/2024, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza - Referindo-se a resposta em Ofício Nº001/2024 recebido da EMATER/RS, em que eles se manifestam para justificar o porquê de não realizar os jogos Rurais SOL A SOL para as comunidades do interior do Município, sugiro ao Poder Executivo que estude a possibilidade de criar uma Comissão Composta com representatividades interessadas nas realizações dos jogos.

Ofício nº 125/2023, Deputado Estadual Adão Pretto Filho – PT /RS, encaminhado pelo Vereador Ignácio Levinski.

OF. GE Nº 042/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.

OF. GE Nº 044/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.

OF. GE Nº 045/2024 – GAB, recebido do Prefeito de Jóia.

PAUTA:

Projeto de Lei nº 4.771/2023 – Altera o art. 9º da Lei Municipal 2.715, de 27 de junho de 2011, de autoria do Prefeito de Jóia. (Presidente determinou a baixa para análise e parecer as Comissões Permanentes da casa).

Projeto de Lei nº 4.772/2024 -  Autoriza o Município de Jóia, receber doação de uma via pública e dois trechos para vias publicas, de autoria do Prefeito de Jóia. (Presidente determinou a baixa para análise e parecer as Comissões Permanentes da casa).

Projeto de Lei nº 4.773/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar servidores, de autoria do Prefeito de Jóia. (Presidente determinou a baixa para análise e parecer as Comissões Permanentes da casa).

ORDEM DO DIA:

Ata da Quinta Sessão Legislativa Ordinária da Quarta Sessão Legislativa da Décima Legislatura, em 11.3.2024. (Sendo aprovado por unanimidade de votos).

Parecer nº 26/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.768/2024. (Sendo aprovado por unanimidade de votos).

Projeto de Lei nº 4.768/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.773,80 (Sessenta e Cinco Mil Setecentos e Setenta e Três Reais e Oitenta Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. (Sendo aprovado por unanimidade de votos).

Requerimento n.º 45/2024, de autoria da Vereadora  Rosa Maria Dezordi Lassen – Progressistas. (Sendo aprovado por unanimidade de votos).

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores;

Vanderlei de Oliveira do Amaral - PSC

Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas 

Marcos Antonio Moura - PSC

Ignácio Leviski – PT

As 18 horas e 49 minutos o Vereador Marcos Antonio Moura pediu permissão para o Presidente para retirar-se da Sessão Ordinária.

Retomando as Explicações, prossegui os Vereadores;

Giovana K. G de Souza - PDT

José Lucas da Silva - Progressistas

Valmir José Dutra Vieira - Progressistas

Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço os Vereadores;

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - Líder Bancada PDT

Marcos Antonio Moura - Líder da Bancada do PSC, em sua ausência usou o espaço o Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - PSC.

Dionei de Matos Lewandowski  -  Cedeu 1 minuto do seu tempo para a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas

O Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, fez as Comunicações da Presidência.