SESSÃO ORDINÁRIA DIA 4 MARÇO 2024
ORDEM DO DIA E EXPEDIENTE
INDICAÇÃO nº 27/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira Amaral – PSC Reforço da indicação 61/2022 que seja feito a redução da subida na estrada que dá acesso ao asfalto no Rincão dos Machados.
INDICAÇÃO nº 28/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira Amaral – PSC - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, e limpeza de sarjeta nas estradas da comunidade de Esquina Santo Antônio, partindo da propriedade do senhor Ivan Andreatta, em direção a encruzilhada que dá acesso a São Roque.
INDICAÇÃO nº 29/2024, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza – PDT Que através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção das estradas gerais das Localidades Esquina Nova, Carajá Grande e Santa Tecla.
INDICAÇÃO nº 29/2024, de autoria da Vereadora Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Que através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção das estradas gerais das Localidades Esquina Nova, Carajá Grande e Santa Tecla;
INDICAÇÃO nº 29/2024, de autoria do Vereador Ignácio Levinski – PT - solicita ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção da Travessia Geral na Localidade Rondinha.
CONVITE recebido da Equipe Diretiva, professores, funcionários e pais da EMEF Conquista 16 de Outubro – XVIII Integração Cultural Entre Escolas, dia 15/4/2024.
OFÍCIO nº 30/2023, recebido do Diretor da EMEF Conquista 16 de Outubro – solicita que essa instituição legislativa destine sobra de verbas para fins de aquisição de bens necessários para o bom andamento da escola afim de melhorar a qualidade do ensino e o bem estar dos alunos;
OFICIO CIRCULAR 05- 2024 – Recebido do Departamento Jurídico do CISA Ijuí/RS, PRESIDENTE DO Cisa e Prefeito de Chiapetta/RS e Diretora Executiva do CISA -Encaminha Notificação de Recebimento de Recursos – Repasse ao CISA – Projeto Consulta Popular 2021/2022 – FPE 4437/2022 no valor de R$ 424.285, 72. Outrossim, comunica que o CISA irá proceder na execução do projeto, nos moldes do Plano de Trabalho aprovado na Consulta Popular.
Ofício Circular DCF nº 04/2024SIAPC/PAD, recebido do Diretor de controle e Fiscalização do Tribunal de Contas do RS.
OF. Nº 35/2024 SMS, recebido da Secretaria Municipal de Saúde - solicita urgência na aprovação de credito especial destinado para Secretaria de Saúde (Projeto de lei nº 4.770/2024
Requerimento n.º 43/2024, de autoria da Vereadora Giovana K. G. de Souza PDT, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO em homenagem ao “Dia da Mulher”.
Requerimento n.º 44/2024, de autoria do Vereador Marcos Antônio Moura – PSC -Que Poder Executivo encaminhe as copias dos licenciamentos ambientais dos dois depósitos de lixos do centro da cidade da rua Luis Sétimo Guislene.
Projeto de Lei nº 4.763/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856, no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, aprovado por unanimidade de votos;
Projeto de Lei nº 4.768/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 65.773, no Orçamento Vigente, a Presidência determinou que fosse baixado a Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura para análise e emissão de parecer.
Projeto de Lei nº 4.770/2024 Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 325.000,00 no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. O Projeto, foi aprovado por unanimidade de votos
Parecer nº 16/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 25/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.767/2024 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor. de autoria do Prefeito de Jóia. O Projeto, foi aprovado por unanimidade de votos
Parecer nº 17/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 26/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.766/2024 Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais. . O Projeto, foi aprovado por unanimidade de votos
Parecer nº 23/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia. O Projeto, foi aprovado por unanimidade de votos
Parecer nº 24/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.765/2024 Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia. O Projeto, foi aprovado por unanimidade de votos.
