A Câmara Municipal de Jóia realizou nesta última segunda-feira sua 4ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Leitura dos seguintes Expedientes;

Indicação nº18/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção de alguns pontos, bem como o empedramento das estradas da Localidade Rincão dos Moraes; dando início na propriedade do Senhor Fabio Pascoal até as propriedades dos Senhores, Pedro Teixeira, Leno e Lauro.

Indicação nº19/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza - Nego da Gaita  - Venho através dessa indicação, solicitar ao Poder Executivo, através de sua Secretaria Competente, que seja realizado a manutenção da estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Paquito passando pela propriedade do Sr. Diogo Patias na Localidade Esquina São Jorge - Cará. 

Indicação nº20/2024, de autoria do Vereador Dionei de Maros Lewandowski - Venho através dessa Indicação, sugerir ao Poder Executivo, que seja criado pela Secretaria Competente o Projeto de Lei que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar incentivo financeiro adicional aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e ais Agentes de Combate a Endemias - ACE, e dá outras providências. 

Indicação nº21/2024, de autoria do Vereador Bancada Partido Progressistas - Reforço a Indicação nº36/2022 - Seja efetivada a Reclassificação de Vencimentos para os Servidores Públicos Municipais que recebem Padrão 1 e 2, Classe A, cujo valor básico não alcança nem mesmo um salário mínimo nacional, tendo que ser complementada a remuneração dos servidores para alcançar o mínimo nacional. Tenham esses Servidores e reclassificação para ao menos, o valor correspondente a um salário mínimo nacional, na classe A, que é uma classe inicial da carreira do Servidor Público.  

E também que seja realizada a reclassificação de Vencimentos para os Servidores Público Municipais que recebem Padrão 3, classe A.

Indicação nº22/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, nas estradas da Comunidade Ceres, partindo da propriedade Rosa dos Anjos, Sergio Soares e demais moradores, até senhor Telito Sangali.

Indicação nº23/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencia o patrolamento, encascalhamento, de trechos nas estradas da Comunidade Ceres, partindo da propriedade do senhor, Valmir Vaz, passando pelo senhor Osvir Antunes, Nelci Fernandes, Guaiquicam e demais moradores, até antiga pista do aeroporto.

Indicação nº24/2024, de autoria do Vereador  Vereador José Lucas da Silva - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie que seja roçado as laterais da ruas Alfredo Beschorner e Manoel Antônio da Conceição, no bairro 21 de Abril, que dá acesso ao loteamento do Ilo, partindo da Afucotri passando na propriedade do Sr. Neri Beschorner e demais moradores.

Indicação nº25/2024, de autoria do Vereador  Vereador José Lucas da Silva - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, providencie um quebra-molas ou um redutor de velocidade, na saída ERS 522 em frente a propriedade do Sr. Valdenir Lopes, na comunidade de São Jorge - Cara

OF.GE Nº31/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal.

OF.GE Nº32/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal.

OF.GE Nº35/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal.

OF.GE Nº36/2024/CMVJ, Recebido Prefeito Municipal.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PÚBLICA, Presidente do Poder Legislativo.

Projeto de Lei nº4.763/2024 - Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente. (Baixado para as comissões Permanentes) 

Projeto de Lei nº4.764/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar o servidor. (Baixado para as comissões Permanentes).

Projeto de Lei nº4.765/2024  -  Autoriza o Poder Executivo a contratar o servidor. (Baixado para as comissões Permanentes).

Projeto de Lei nº4.766/2024  - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais. (Baixado para as comissões Permanentes).

Projeto de Lei nº4.767/2024  - Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor.   (Baixado para as comissões Permanentes).

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores;

Vanderlei de Oliveira do Amaral - PSC

Dionei de Matos Lewandowski  - Progressistas

Giovana K. G de Souza - PDT

José Lucas da Silva - Progressistas

Marcos Antonio Moura - PSC

Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas 

Ignácio Leviski – PT

Valmir José Dutra Vieira - Progressistas

Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço os Vereadores;

Marcos Antonio Moura - Líder da Bancada do PSC;

Dionei de Matos Lewandowski  -  Cedeu seu tempo para o Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - Progressistas

Luis Carlos Souza - Nego da Gaita - Líder Bancada PDT

Ignácio Leviski – Líder da Bancada do PT;

O Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, fez as Comunicações da Presidência.