Na tarde de terça feira (27),  reuniram-se ordinariamente, no Plenário Jovêncio José Pedroso os integrantes da  Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, com a presença da Presidente: Rosa Maria Dezordi Lassen; Vice-Presidente: Luis Carlos Souza e Relator: Vanderlei de Oliveira do Amaral.

Em pauta, para análise e deliberações aos seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.763/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 238.856,00 (Duzentos e Trinta e Oito Mil e Oitocentos e Cinquenta e Seis Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia.

Acompanha o Projeto de  Lei os seguintes documentos:

Comprovantes de publicação.

O Relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes.

Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia – Médico Veterinário - autoria do Prefeito de Jóia – Médico Veterinário

Acompanha o Projeto de  Lei os seguintes documentos:

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20/2023;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 20/2023;

Comprovantes de publicação.

O relator em análise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão.

Projeto de Lei nº 4.765/2024 – – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia – Nutricionista.

Acompanha o Projeto de  Lei os seguintes documentos:

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 038/2023;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 38/2023;

Comprovantes de publicação.

O relator em análise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão.

Projeto de Lei nº 4.766/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais.

Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:

Comprovantes de publicação.

O relator em análise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão.

Projeto de Lei nº 4.767/2024 – – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor,  de autoria do Prefeito de Jóia.

O relator em análise ao parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes da Comissão.