Na tarde de terça feira (27),  reuniram-se ordinariamente, no Plenário Jovêncio José Pedroso os integrantes da  Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, , com a presença da  Rosa Maria Dezordi Lassen – Presidente (Progressista), Luis Carlos Souza - Nego da Gaita (PDT) - Relator, Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral – Vice-Presidente (PSC). 

Em pauta para deliberação, os seguintes Projetos de Lei:

Projeto de Lei nº 4.764/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia – Médico Veterinário - 

Acompanha o Projeto de  Lei os seguintes documentos:

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 20/2023;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 20/2023;

Comprovantes de publicação.

O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes no posicionamento. O Vereador Vanderlei e Vereadora Rosa registraram o posicionamento para a realização do concurso público para essa vaga, de Médico Veterinário.

Projeto de Lei nº 4.765/2024  – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidor, de autoria do Prefeito de Jóia – Nutricionista.

Acompanha o Projeto de Lei os seguintes documentos:

CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIÇO TEMPORÁRIO Nº 038/2023;

TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMNISTRATIVO Nº 38/2023;

Comprovantes de publicação.

O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes no posicionamento. Registraram o posicionamento para a realização do concurso público para essa vaga, de nutricionista.

Projeto de Lei nº 4.766/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Educador Especial para atuar junto as Escolas Municipais.

Acompanha o Projeto de  Lei os seguintes documentos:

Comprovantes de publicação.

O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes no posicionamento.

Projeto de Lei nº 4.767/2024 –– Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito de Jóia.

O relator opinou por parecer favorável, sendo acompanhado pelos demais integrantes no posicionamento.