A Câmara Municipal de Jóia realizou nesta última quarta-feira sua 2ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Leitura dos seguintes Expedientes;

Indicação n.º 8/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Reforço a indicação nº 75/2023 - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, destine recursos para que seja realizado a implantação de calçamento na Comunidade de Rincão dos Pires, bem como implantação de redutor de velocidade em frende á Escola João XXIII. 

Indicação n.º 9/2024, de autoria do Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, estude a possibilidade da colocação de intertravados nos meio-fio da cidade do município. 

Indicação n.º 10/2024, de autoria do Vereadora Giovana K.G.Souza - Que Administração Municipal estude a viabilidade e encaminhe ao Poder Legislativo um Projeto de Lei dispondo sobre o programa de localização de propriedades rurais por sistema de posicionamento global GPS Campeiro em parceria com Brigada Militar residentes na área rural do município para implantação do sistema de localização por GPS.

Indicação n.º 11/2024, de autoria da Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, nas estradas geral do Comunidade Espinilho. 

Indicação n.º 12/2024, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Venho através dessa indicação, reforçar o pedido da seguinte indicação, nº 97/2023, que solicita o Poder Executivo através da secretaria competente, a possibilidade de realizar melhorias na praça/ Parquinho localizada no bairro Coahb. Indicação n.º 13/2024, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie o patrolamento, encascalhamento, nas estradas da Comunidade Rincão dos Machados, partindo da Escola Fernando Ferrari, passando nas propriedade do senhores, Angelo Gularte, João de Deus, Chico Quadros e demais moradores.

Indicação n.º 14/2024, de autoria do Vereador Valmir José Dutra Vieira - Que o Poder Executivo, através da Secretaria competente, providencie um Letreiro com nome de Jóia no trevo da ERS 522 que dá acesso ao Município. 

OF. GE N.º 21/2024-GAB, recebido do Prefeito de Jóia, informa que as indicações de nº 1 ao 7/2024, foram encaminhadas aos Secretários, para as devidas providências.

 Passando a PAUTA com a leitura dos seguintes Projetos de Lei

Projeto de Lei nº 4.761/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia; (Baixado para as Comissões).

Projeto de Lei nº 4.762/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia, após lido; (Baixado para as Comissões).

Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Senhores Vereadores por até cinco minutos, sobre as matérias apresentadas, se assim o desejarem. Não houve interesse por nenhum Vereador.

Ordem do Dia, com a leitura dos seguintes Pareceres;

Parecer nº 5/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social, e do Parecer nº 5/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.721/2023 – Instituiu a Gratificação de Produtividade Fiscal (GPF), visando à melhoria qualitativa, quantitativa e de resultados nas atividades tributárias e fiscais do Município, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº 7/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 7/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.725/2024 – Instituição do Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no Calendário de Eventos do Município de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 8/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 8/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.749/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 9/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 9/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.750/2024 – Altera redação do Art. 1º da Lei Municipal n.º 4.109 de 27 de dezembro de 2022, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº 10/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.751/2024 – Autoriza abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 141.779,32 (cento e quarenta e um mil e setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 11/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.752/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 456,76 (quatrocentos e cinquenta e seis reais e setenta e seis centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 12/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.753/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº 13/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.754/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 25.300,00 (vinte e cinco mil e trezentos reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 14/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.755/2024 – Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº 15/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.756/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 70.000,00(setenta mil reais), no orçamento vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº 16/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.757/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 8.919,33 (oito mil e novecentos e dezenove reais  e trinta e três centavos), no orçamento vigente,  de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº 17/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.758/2024 – Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.333.664,08 (hum milhão e trezentos e trinta e três mil e seiscentos e sessenta e quatro reais e oito centavos), no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 10/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 18/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.759/2024 – Autoriza o Poder Executivo a contratar Servidores, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Parecer nº 11/2024 da Comissão de Constituição, Justiça, Redação Final e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 12/2024 da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, sobre o Projeto de Lei nº 4.760/2024 – Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público para o cargo de professor, de autoria do Prefeito de Jóia, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos. 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores;

Dionei de Matos Lewandowski  (Progressistas); 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT); 

Marcos Antônio Moura (PSC);  

Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressistas).

José Lucas da Silva (Progressistas; 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC) e Valmir José Dutra Vieira (Progressistas) o qual passou a Presidência dos trabalhos ao Vice-Presidente para pronunciar-se. 

Retomando a Presidência passou as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço os Vereadores

Ignácio Leviski – Líder PT; 

Vanderlei De Oliveira do Amaral - Vice Líder PSC e 

 Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT) . 

O Presidente Vereador Valmir José Dutra Vieira, fez as Comunicações da Presidência.