A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira, (22) sua 2ª Sessão Extraordinária do presente exercício legislativo, com a presença dos Vereadores Ignacio Levinski (PT); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas);  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC), ausente o Vereador Marcos Antônio Moura  (PSC).

Leitura das Seguintes proposições constantes na ORDEM DO DIA: 

Parecer nº 1/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 1/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.722/2024 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia – Regime de Urgência, após discussão, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos.

Parecer nº 2/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 2/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei nº 4.723/2024 – Concede aumento real, de autoria do Prefeito de Jóia  Regime de Urgência, após discussão, foi colocado em votação simbólica sendo aprovado por unanimidade de votos. 

Projeto de Lei n.º 4.726/2024 -Altera o Título V e inclui os art.17A e 17 B, da Lei Municipal nº 4.042/2022 que dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. DEVOLUÇÃO AO AUTOR. Leitura do Parecer nº 3/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e do Parecer nº 3/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei n.º 4.727/2024 – Concede aumento real ao vencimento dos Servidores Públicos ativos e inativos, Funções Gratificadas, Cargos Comissionados e Pensionistas da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia , de autoria da Mesa Diretora. Leitura da ERRATA a  MENSAGEM RETIFICATIVA nº 01/2024 ao Projeto de Lei nº 4.727/2024, de autoria da Mesa Diretora. Onde Lê-se  MENSAGEM RETIFICATIVA, lê-se EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei nº 4.727/2024, após lida, foi colocada em votação simbólica, sendo aprovada por maioria de votos. Votaram pela rejeição os Vereadores Ignacio Levinski (PT); José Lucas da Silva (Progressistas) e  Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC). A favor votaram os Vereadores Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas);  Luís Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); Portanto 4 (quatro) votos favoráveis e 3(três) contrários. 

Projeto de Lei n.º 4.727/2024 – Concede aumento real ao vencimento dos Servidores Públicos ativos e inativos, Funções Gratificadas, Cargos Comissionados e Pensionistas da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia , de autoria da Mesa Diretora, após discussão do Projeto, foi colocado em votação simbólica juntamente a EMENDA SUBSTITUTIVA ao Projeto de Lei nº 4.727/2024, sendo aprovado por maioria de votos. Votaram pela rejeição os Vereadores Ignacio Levinski (PT) e  Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC). A favor votaram os Vereadores, Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas);  Luís Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); Portanto 5 (cinco) votos favoráveis e 2(dois) contrários.

Parecer nº 4/2024/CCJRDS – Comissão de Constituição, Justiça, Redação e Desenvolvimento Social e o Parecer nº 4/2024/COFTI – Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação e Infraestrutura sobre o Projeto de Lei n.º 4.728/2024 – Altera o Art.4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade de votos. 

Projeto de Resolução nº 326/2024 – Altera o Caput do Art. 9º da resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diária a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Joia, autoria Mesa Diretora. DEVOLUÇÃO AO AUTOR. Seguindo, a Presidência, comunicou a Sessão Legislativa Extraordinária, conforme CONVOCAÇÃO expedida aos Senhores Vereadores, para logo após o termino dessa Sessão, com a seguinte PAUTA: 

Projeto de Lei n.º 4.729/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 246.376,74 (Duzentos e Quarenta e Seis Mil e Trezentos e Setenta e Seis Reais e Setenta e Quatro Centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia – Regime de Urgência. Projeto de Lei n.º 4.730/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 600.000,00 ( Seiscentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência. 

Projeto de Lei n.º 4.731/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Especiais no valor de R$ 254.244,74 (Duzentos e Cinquenta e Quatro Mil e Duzentos e Quarenta e Quatro Reais e Setenta e Quatro Centavos)  no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência. 

Projeto de Lei n.º 4.732/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais)  no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência. 

Projeto de Lei n.º 4.733/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 1.300,00 (Um Milhão e Trezentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência. 

Projeto de Lei n.º 4.734/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 170.000,00 (Cento e Setenta Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência. 

Projeto de Lei n.º 4.735/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00 (Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.736/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 208.128,00 (Duzentos e Oito Mil e Cento e Vinte e Oito Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência. 

Projeto de Lei n.º 4.737/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência. 

Projeto de Lei n.º 4.738/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 26.000,00 (Vinte e Seis Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.739/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 190.000,00 (Cento e Noventa Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência. 

Projeto de Lei n.º 4.740/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 189.700, 87 (Cento e Oitenta e Nove Mil e Setecentos Reais e Oitenta e Sete Centavos ) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência. 

Projeto de Lei n.º 4.741/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 2.200.000 ( Dois Milhões e Duzentos Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.742/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.000,00( Cem Mil Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência. 

Projeto de Lei n.º 4.743/2024 –  Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 100.275,00( Cem Mil e Duzentos e Setenta e Cinco Reais Reais) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.744/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 1.736.501,89 (Um Milhão Setecentos e Trinta e Seis Mil e Quinhentos e Um Reais e Oitenta e Nove centavos) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência.

Projeto de Lei n.º 4.745/2024 –  Autoriza Abertura de Créditos Adicionais Suplementares no valor de R$ 2.296.289,02 (Dois Milhões e Duzentos e Noventa e Seis Mil e Duzentos e Oitenta e Nove Reais e Dois Centavos ) no Orçamento Vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Regime de Urgência.