A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última terça-feira (16), Primeira Sessão legislativa Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa Extraordinária. 

Aos dezesseis dias do mês de janeiro do ano dois mil e vinte e quatro, às dezenove horas e três minutos, reuniram-se para a PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA DA QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA – Período de 16 de janeiro a 22 de janeiro de 2024 - QUARTA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DA DÉCIMA LEGISLATURA no Plenário da Câmara Municipal de Jóia, sito à Rua Dr. Edmar Kruel, 258, os Vereadores Ignacio Levinski (PT); Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); José Lucas da Silva (Progressistas); Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), Rosa Maria Dezordi Lassen(Progressitas);  Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT); e Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC). Ausente o Vereador Marcos Antônio Moura  (PSC) sob a Presidência do Presidente - Vereador Valmir José Dutra Vieira (Progressistas).

Seguindo Pauta:

Projeto de Lei n.º 4.722/2024 – Concede Revisão Geral Anual na Remuneração, Salários e Proventos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia – Regime de Urgência. Baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer.

Projeto de Lei n.º 4.723/2024 – Concede aumento real, de autoria do Prefeito de Jóia  Regime de Urgência. Baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer. 

Projeto de Lei n.º 4.724/2024 – Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes AEGYOTI”, transmissor da Dengue e estabelece valores das multas a serem aplicadas, de autoria do Prefeito de Jóia. Baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer. Projeto de Lei n.º 4.725/2024 – Institui o Dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário de eventos do Município de Jóia, de autoria do Prefeito de Jóia. Baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer. 

Projeto de Lei n.º 4.726/2024 - Altera o Título V e inclui os art.17A e 17 B, da Lei Municipal nº 4.042/2022 que Dispõe sobre o Plano de Carreira, Cargos, Funções e Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer. 

Projeto de Lei n.º 4.727/2024 – Concede aumento real ao vencimento dos Servidores Públicos ativos e inativos, Funções Gratificadas, Cargos Comissionados e Pensionistas da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia, de autoria da Mesa Diretora. Baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer.

 Projeto de Lei n.º 4.728/2024 – Altera o Art.4º da Lei Municipal nº 2.676, de 05 de abril de 2011, que dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação de servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Jóia e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer.

 Projeto de Resolução nº 326/2024 – Altera o Caput do Art. 9º da resolução nº 282, de 21 de março de 2016, que dispõe sobre a concessão, pagamento e prestação de contas de diária a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Joia, autoria Mesa Diretora. Baixado as Comissões Permanentes da Casa para análise e parecer.