A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última terça-feira, (26) sua 47ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa. 

Leitura dos seguintes Expedientes;

DESPACHO - Notícia de Fato 00937.001.451/2023, recebido da Promotora de Justiça - Considerando o que determina o Provimento nº 60/2020-PGJ, que dispõe sobre o regime de plantão na modalidade de sobreaviso e sua forma de compensação no âmbito dos Quadros de Pessoal da Procuradoria-Geral de Justiça dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências, fica estabelecida a seguinte escala de plantão para os dias 20/12/2023 a 07/01/2024 na PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE AUGUSTO PESTANA:- de 20/12/2023 a 28/12/2023: servidor RUDINEI DE OLIVEIRA, telefone (55) 9 9954-6815;- de 29/12/2023 a 07/01/2024: servidor MATHEUS TERRA PEREIRA, telefone (55) 9 9954-6815;- Promotora Responsável durante o recesso: Dra. Tânia M. Schneider Cavalini. 

Indicação n.º 160/2023, de autoria Do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral (PSC) - Venho através dessa indicação, reforçar o pedido das seguintes indicações Nº 22/2O23 e Nº128/2022, que solicita ao Poder Executivo através de sua secretaria competente, a possibilidade de instituir o dia do Artesão e a Semana Municipal do Artesanato no calendário Municipal. (Em anexo indicações Nº22/2O22, Nº128/2022 e sugestão de Minuta). 

Ofício Circ DCF nº 32/2023, recebido do Diretor de Controle e Fiscalização do Tribunal de Contas – informa  sobre o 2º ciclo do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP).

Requerimento, recebido do Senhor Vilson Eichelberger – em que solicita o uso da Tribuna Livre na Sessão Ordinária do dia 26 de dezembro de 2023, com a finalidade do tema: Estradas e reivindicação (anexo, ATA nº 19, do ASSENTAMENTO NOVO AMANHECER).

Na sequência, o Senhor Presidente colocou a palavra a disposição do Senhor Vilson Eichelberger, com o tempo de 20 minutos para pronunciar-se sobre o assunto requerido. 

Seguindo passou-se a PAUTA da Sessão, não constando de matérias para análise das Comissões. 

Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim desejarem por 5 minutos, usando do espaço o Vereador

Luis Carlos Souza – Nego da Gaita (PDT).

 A seguir passou- se a Ordem do Dia, não constando de matérias para votação.

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores

Dionei de Matos Lewandowski  (Progressistas);

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT), na sequencia sendo 18h e 47min. o Vereador Dionei de Matos Lewandowski  (Progressistas) pediu permissão a Presidência para retirar-se da Sessão.

Na sequencia, pronunciou-se os Vereadores 

Marcos Antônio Moura (PSC);  

Valmir José Dutra Vieira (Progressistas); 

Ignacio Levinski  (PT); 

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas) e 

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC). 

Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, usou o espaço o Vereador 

Marcos Antônio Moura – Líder do  PSC,

 seguindo, as 19h e 47 min. o Vereador Valmir José Dutra Vieira pediu permissão a Presidência para retirar-se do Plenário. 

Seguindo, usou o espaço do Vereador 

Dionei de Matos Lewandowski  - Líder Progressistas, a Vereadora Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas);

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza – Líder do PDT, 

Ignacio Levinski – Líder do PT; ); 

Marcos Antônio Moura – Líder do PSC  e o

Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente.