A Câmara Municipal de Jóia, realizou nesta última segunda-feira (20), sua 42ª Sessão Ordinária do presente exercício legislativo, contando com a presença de todos os Vereadores da Casa.

Leitura dos seguintes Expedientes;

Indicação n.º 115/2023, de autoria da Vereadora Giovana Gonçalves de Souza - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize manutenção na Rua João Andreatta, em frente a casa nº159. Foi aberto o solo por problemas na encanação, e não foi calçado novamente o espaço. (Imagens em anexo); 

Indicação n.º 116/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Pedido de Reforço a Indicação nº59/2022. Para que o Poder Executivo, estude a viabilidade de ser implantado no Munícipio de Jóia o Projeto de Lei para isenção do pagamento de IPTU aos aposentados; 

Indicação n.º 117/2023, de autoria do Vereador José Lucas da Silva - Que o Poder Executivo, através da Secretaria Competente, realize limpeza da rua Júlio Fontana e da calçada em frente a Creche Municipal EMEI Lar da Ternura e também seja estudado uma maneira de prevenir o acumulo de água. (Fotos em anexo);

Ofício n.º 236/2023/CMVJ, expedido ao Prefeito Municipal – Envio da proposta do Legislativo ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (2024). 

OF. GE nº 270/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal – encaminha as Atas referente a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2024, expedida pelos Conselhos Municipais: FUNDEB, Assistência Social, Saúde e RPPS/FAPS. 

OF. GE nº 274/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal – Informa que a Indicação nº 108/2023, foi encaminhada ao Secretario de Administração e Finanças, para as devidas providências. Quanto ao Requerimento nº 107/2023, informa o que tintas ainda não foram adquiridas para EMEI Lar da Ternura neste ano de 2023, sendo que os berços já foram solicitados a compra num total de 5, conforme memorando em anexo, recebido da Secretaria de Educação.

OF. GE nº 275/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal - Informa que a Indicação nº 109 e 110/2023, foram encaminhadas. 

OF. GE nº 276/2023-GAB, recebido do Prefeito Municipal – Encaminhamento da Leis de nº 4.192 a 4.203/2023. 

OFÍCIO Nº 629/2023/SMEC, recebido da Coordenadora Responsável da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Convite para participar da Feira do Livro de 2023, que ocorrerá nos dias 20, 21 e 22 de novembro de 2023, no Ginásio Municipal Carlos Poletto, conforme programação em anexo. 

Convite, recebido do Diretor da Escola de Ensino Médio Casa Familiar Rural Três Vendas – Convite para apresentações dos Projetos Profissionais de Vida dos Jovens e Famílias da turma do Terceiro ano do Ensino Médio e Qualificação em Agricultura, 20 a 23 de novembro de 2023. 

PAUTA com a Leitura do seguinte Projeto;

Projeto de Lei nº 4713/2023 - Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Jóia para o exercício financeiro de 2024. 

Seguindo, a Presidência colocou a palavra a disposição dos Vereadores, para se pronunciarem sobre as matérias apresentadas, se assim desejarem por 5 minutos, usou da palavra a Vereadora

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza (PDT).  

A seguir passou- se a Ordem do Dia com a leitura, discussão e votação simbólica dos Requerimentos;

Requerimento n.º 37/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores a seguinte informação. -Quais foram as estradas recuperadas com a Emenda Impositiva nº002/2021, de autoria de todos os Vereadores individuais.  (Aprovado) 

Requerimento n.º 38/2023, de autoria do Vereador Vanderlei de Oliveira do Amaral - Para que o Poder Executivo envie a Câmara de Vereadores a seguinte informação? - Quais foram as famílias beneficiadas com a Emenda Impositiva nº 006/2021, da Bancada do PSC, com o valor de R$102.732,06, onde foi destinado para o auxílio das reformas e construções “PROGRAMA MORAR MELHOR”. (Aprovado) 

A seguir, passou-se as Explicações Pessoais pela ordem de inscrição pronunciou-se os Vereadores;

Vanderlei De Oliveira do Amaral (PSC);  

Dionei de Matos Lewandowski (Progressistas); 

Ignacio Levinski (PT); 

Rosa Maria Dezordi Lassen (Progressistas); 

José Lucas da Silva (Progressistas); 

Marcos Antônio Siqueira (PSC);

 Passando as Comunicações de Líderes e da Presidência, 

Giovana Ketelen Gonçalves de Souza -  Líder do PDT; 

Ignacio Levinski – Líder PT; 

Vanderlei De Oliveira do Amaral – Vice Líder do PSC; J

José Lucas da Silva (Progressistas), usou o espaço do Vereador Dionei de Matos Lewandowski  - Líder Progressistas e o Vereador Luis Carlos Souza – Nego da Gaita – Presidente  que fez as Comunicações da Presidência.