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Reunião da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura do dia 04 de setembro de 2018
No dia 04 de setembro de 2018, nas dependências na Câmara de Vereadores de Jóia/RS, reuniram-se, às quatorze horas e quinze minutos, os membros da Comissão de Orçamento, Finanças, Tributação e Infraestrutura, Senhores Vereadores, Luis Carlos Souza Nego da Gaitae José Soleni da Costa Machado Zé da Gaita. Ausente o Vereador Marcos Antônio Moura. Presente os ServidoresIvania R. Cador, Jussara Sarturi e João Carlos de Jesus.
Ficou acordada as seguintes decisões:
Projeto de Lei nº 4.114/2018 Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3,557, de 19 de setembro de 2017, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Jóia/RS, de que trata o art.40 da Constituição da República e dá outras providências, de autoria do Prefeito Municipal. Decidiram aguardar o impacto financeiro e orçamentário. Ficou acordado para próxima semana emitir parecer.
Projeto de Lei nº 4.115/2018 Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 47.585,60 (quarenta e sete mil e quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta centavos) no orçamento vigente, de autoria do Prefeito de Jóia. Decidiram aguardar resposta ao oficio enviado ao Prefeito Municipal.
Projeto de Lei nº 4.118/2018 Autoriza o Poder Executivo a contratar serventes para atuar junto a Secretaria Municipal de Saúde, de autoria do Prefeito de Jóia. Decidiram os presentes, por parecer favorável.
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